Por Luis Eduardo Mergulhão Ruas
Professor da Rede municial e Estadual do RJ
Mestre e Doutor pela UERJ
As comemorações dos setenta anos do fim da Segunda Guerra Mundial são de grande importância para toda a humanidade amante da paz, da liberdade e de um mundo mais democrático. Em um contexto de crise do capital e fortalecimento dos grupos de extrema direita, nada como trazer à memória as raízes do nazifascismo, o significado desse conflito e o fundamental papel da URSS na vitória das forças aliadas. Levando em conta que vários países da Europa e da Ásia, no processo de resistência a agressão das potências do Eixo(Alemanha Japão e Itália), abraçaram posteriormente a via socialista de desenvolvimento principalmente na Europa Leste e nos Balcãs, essa oportunidade também é propícia para uma análise mais detida sobre acertos e erros na construção dessa alternativa societária que tanto cativou corações e mentes por todo o século XX, justamente, para revigorá-la para os novos embates e desafios que aparecem na atualidade.
Pretendo só iniciar essa discussão com uma pequena contribuição pontual sobre um aspecto que integrou o desenvolvimento do socialismo no século passado: A formação, no contexto da resistência antifascista, das democracias populares em países europeus do denominado “Leste Europeu” que, mais tarde conformarão, junto com a URSS, o denominando campo socialista. Um assunto muitas vezes pouco visitado pelas forças de esquerda, principalmente após a derrota acachapante do socialismo nesses países, acabando por vigorarem verdades do senso comum que não refletem toda a complexidade do processo permeado por contradições e dificuldades, que determinou efetivas transformações revolucionarias em países pouco desenvolvidos do continente europeu, marcados muitos deles por regimes políticos reacionários, e até dirigidos por governos aliados da coalizão hitlerista. Buscar entender o que eram os partidos, chamados de comunistas ou operários integrantes da Internacional Comunista, o significado da URSS no mundo da época, particularmente na guerra, bem como as frentes antifascistas e o papel do imperialismo anglo estadunidense são aspectos centrais para tentarmos compreender esse processo tão complexo mas que foi fundamental para melhorar a correlação de forças no embate contra o capitalismo.
Fundamental começar essa pequena contribuição ressaltando o significado da revolução socialista bolchevique na Rússia(1917) que acabou gerando a formação da URSS. Marco fundamental do século XX, impôs medidas que afetaram o sistema capitalista, acabando por gerar toda uma esperança a todos interessados na superação das desigualdades provocadas pelo capital. Sem dúvida, a solidariedade internacional contribuiu com a resistência dos revolucionários russos que mantiveram o poder apesar de todo o vigor da contrarrevolução, em sangrenta guerra civil movida pelo exército branco da burguesia russa, apoiado pela intervenção militar de diversos países capitalistas. A necessidade de manter e desenvolver a Rússia Soviética e o socialismo cativou inclusive aqueles que antes resistiam ao marxismo bolchevique como diversas tendências anarquistas.
Foi nesse contexto de resistência e esperança que a chama revolucionária socialista se espalhasse em um mundo em crise após a Primeira Guerra (1914-1918) que se formou a Internacional Comunista, a chamada III Internacional. Embora centrasse sua ação imediata na possibilidade real de revolução na Europa, não deixou a Internacional Comunista, como foi chamada, de dar uma atenção até então inédita aos países dependentes, coloniais e semicoloniais, os colocando também como protagonistas reais da luta de classes ainda que nestes países a construção do socialismo fosse concebida a longo prazo.
Esses princípios que dão valor aos povos dos outros continentes, rompendo com um certo eurocentrismo vigente nas internacionais anteriores, contribuíram para a adesão de diversos partidos que representavam povos de todos os cantos do mundo às condições apresentadas pela III Internacional, sendo que muitos passaram a ser chamados de partidos comunistas. As condições para integração na Internacional Comunista, formalizados nos 21 pontos, podiam ser resumidos na adesão ao marxismo como era entendida pelos bolcheviques, a defesa da ruptura revolucionária, a formação de partidos tendo como fundamento o centralismo democrático e o apoio a Rússia Soviética no seu combate aos contrarrevolucionários.
Sem deixar de relevarmos os debates que aconteceram nas instâncias dessa organização até sobre os 21 pontos a que nos referimos e as primeiras críticas mais incisivas ao Estado Soviético e aos bolcheviques, como a repressão ao levante dos marinheiros de Kronstad por parte principalmente dos anarquistas, temos nos partidos comunistas componentes da internacional a tarefa de liderarem o avanço dos processos revolucionários em seus países, ao mesmo tempo que era fundamental manter viva a URSS. E com a conservação e desenvolvimento do socialismo soviético gerando resultados sociais concretos ao povo russo, ao mesmo tempo que diversas revoluções na Europa não tiveram sucesso, esse sentimento de defesa inconteste da URSS e a autoridade daqueles que não só fizeram a revolução mas resistiram arduamente e passaram a construir um novo modo de vida se tornaram bem claros e crescentes. Outras situações revolucionárias poderiam se avizinhar, tentativas de tomada de poder poderiam ser feitas, mas garantir o que o movimento comunista tinha de concreto como alternativa real ao capitalismo, a URSS, que servia como estado internacionalista, organizador da luta a nível mundial e refúgio aos perseguidos por essa luta, era elemento central. Hoje, tendo em vista os acontecimentos que se sucederam com a dissolução da URSS, percebemos que esta determinação, em que pese os erros da direção soviética e postura excessivamente acríticas em relação aos caminhos do socialismo, são melhor compreendidas.
Portanto, o nível de autoridade da IC perante os partidos integrantes, que acabou sendo mais dura nos anos trinta apesar de o debate nunca ser totalmente extinto nas instâncias da internacional, não era só fruto de uma política deliberada da direção soviética ou relacionada a disputa interna que vivia o país, não podendo ser compreendido como algo unilateral e mecânico e sempre marcada por equívocos. O exemplo brasileiro pode ser lembrado para refletirmos sobre isso: Luís Carlos Prestes, revolucionário que aderira ao marxismo após o fim da comuna foi integrado ao PCB(Partido Comunista do Brasil) por ordem da internacional, já que o partido tinha uma compreensão extremamente sectária caracterizando o revolucionário da coluna que se torna comunista como um pequeno burguês, porém foi uma medida extremante correta mas que refletia o intervencionismo da IC. Por outro lado, a decisão sobre o levante de 1935 contra o governo Vargas foi sim autorizada pela internacional, porém se deu em função do quadro extremamente otimista apresentado pelos dirigentes do PCB que decidiram em última instância a viabilidade da luta. As mediações nessa relação e as divergências nas instâncias da internacional devem hoje ser melhor entendidas, tendo claro que esses partidos faziam parte de uma organização com um nível de centralização que vai se tornar mais presente no decorrer do tempo mas era inevitável que tivessem alguma autonomia por conta da dinâmica própria da luta de classes presente em cada país
Afinal, se é correto que esse “seguidismo” a internacional deve ser relativizado, por outra havia uma tensão clara: os bolcheviques se tornaram Partido Comunista da URSS, defendiam a revolução internacional, sendo o principal coordenador da IC, ao mesmo tempo que administravam um estado socialista a ser mantido a qualquer custo. Simultaneamente, os partidos desenvolviam suas ações em nível nacional, porém também se sentiam compromissados portanto a defender a revolução soviética e muitas vezes suas ações ou ate inações acabavam de alguma maneira refletindo, direta ou indiretamente a política externa soviética.
Essas tensões e dificuldades em equacioná-las pelos integrantes do movimento comunista mundial, existentes aliás desde os tempos de Lenin, estiveram presentes na atuação dos comunistas espanhóis e no papel da URSS na guerra civil da década de trinta provocada pelo fascismo franquista, porém eclodiram com toda a força na assinatura do tratado germano-soviético de 1939. O pacto era extremamente importante e necessário para a URSS ganhar tempo para solução dos seus problemas políticos e militares internos e buscava deter o avanço hitlerista que só se dava pelo continente por uma certa conivência das democracias liberais ocidentais resistentes, desde inicio da década, as propostas soviéticas visando uma aliança antifascista. Porém, criou uma imensa confusão teórica e política refletida na prática dos partidos comunistas, combatentes do avanço nazi fascista em seus países no mundo em acordo com as orientações da própria III Internacional.
Essa situação para lá de desconfortável, mas que explicita em tom mais dramático as contradições entre o pertencimento de partidos a uma internacional, na qual o papel dos comunistas soviéticos, simultaneamente dirigentes de um estado cuja sobrevivência é vista como inegociável e portanto principio básico do movimento, vai ser parcialmente sanada com o ataque hitlerista a URSS em 1941. Contudo, outras contradições se apresentaram no processo de resistência antifascista e no pós guerra como veremos
De imediato, deve ser ressaltado o destaque dos partidos vinculados a internacional que na resistência contra a ocupação hitlerista, misturando ações de boicote a produção, atentados, organização de grupos guerrilheiros que contribuíram com o exército vermelho quando este adentrou nos mais diversos países perseguindo e derrotando as tropas hitlerianas. Seja no Ocidente ou na Europa Oriental, objeto de nossa reflexão, os comunistas buscaram constituição de frentes amplas com outros grupos políticos e forças sociais que corte ideológico liberal para derrotar o nazifascismo, seguindo as orientações da própria internacional que via essa luta como prioritária em relação a uma revolução socialista, tática essa já adotada na Espanha.
Os limites da sua atuação também devem ser avaliados pela própria situação dos países a que pertenciam, alguns bem diferentes no que concerne ao desenvolvimento econômico, regimes políticos, relação com o nazifascismo e com a própria URSS. Afinal, embora em todos houvesse a integração ao sistema capitalista, e ate um nível de industrialização mediano, Albânia e Romênia eram países ainda com sobrevivências feudais. A Checoslováquia tinha um nível de desenvolvimento maior que todos e a postura da social democracia de seu presidente exilado Benes e do povo não era antissoviética, principalmente após o acordo de Munique de 1938, o que facilitou os entendimentos de uma frente de resistência, sentimento esse ausente na Hungria, Romênia e Polônia, tendo os dois primeiros regimes pro fascistas e contribuído ate com forças militares no projeto Hitleriano.
Minoritários, mas muito ativos na resistência como na Polônia — cujo partido foi reconstruído em 1938 após sua direção ser retirada pela internacional — na Hungria e na Romênia ou com maior presença militante como na Checoslováquia, Bulgária, Iugoslávia e Albânia, os partidos ligados a internacional ganhavam mais prestígio em função do acerto em construir uma politica mais ampla de frente antifascista, o denodo demonstrado na luta contra os invasores e também pelo significativo papel da URSS na libertação desses países. Esse processo resultou em complicadas negociações com governos no exílio de clara tendência conservadora, como os da Iugoslávia e Polônia, e a formação de novos governos que refletiam tanto a luta de classes que se dava em cada país como o acirramento das contradições, parcialmente amortecidas porém impossíveis de serem superadas, entre a URSS e demais países capitalistas liberais que conformavam as forças aliadas.
Foram então formados novos governos de coalizão onde as forças comunistas tinham presença fundamental e crescente, sempre em defesa de um programa nacional, democrático e popular que, embora isso não fosse claramente apresentado, construíssem as condições a longo prazo do socialismo. Esses novos regimes hegemonizados por forças dos comunistas, algumas vezes ate em acordo com os sociais-democratas, apontavam mudanças na estrutura econômica e social profundas, e foram chamados de democracias populares. Além do pesado combate aos resquícios do fascismo, tinham princípios programáticos semelhantes ao terem conta a necessidade da manutenção de diversas formas de propriedade e o pluripartidarismo, portanto, um novo caminho ao socialismo de acordo com as particularidades nacionais, onde não se colocava de imediato a superação do capitalismo muito menos a referência a ditadura do proletariado ou o modelo de socialismo soviético. Nos mais diversos países os comunistas, com um crescimento orgânico partidário considerável, obtiveram votações expressivas que legitimaram as mudanças, bem significativas tendo em vista a realidade de muitos daqueles países. Na Iugoslávia e na Albânia as frentes formadas e os novos governos de coalizão eram praticamente controlados pelos partidos comunistas em função deles praticamente dirigirem solitariamente a resistência Segundo os comunistas iugoslavos e albaneses, a questão do socialismo já estava na ordem do dia. Curiosamente, os comunistas iugoslavos comandados por Tito mais reticentes na formulação que definia as democracias populares ou as vias nacionais para o socialismo como um processo diferenciado e particular de transição socialista, afirmando que já significavam sim uma forma de ditadura do proletariado. Portanto, os governos de coalizão integrados pelos comunistas inaugurou um processo de transformação econômica e social que além de satisfazer setores consideráveis das classes populares, vão construir inaugurar uma nova correlação de forças nesses países favoráveis às forças de esquerda e ao socialismo em um momento de grande prestígio mundial da URSS. Como apontou escritor Isaac Deutscher, que desenvolveu uma análise mais mediada do papel de Stalin e da URSS, aliás bem singular no trotskismo.
“promovendo estas estranhas revoluções, Stalin prestou aos povos da Europa Oriental ‘um serviço em face do qual não se saberia dizer se era a perfídia ou a utilidade” para parafrasear o juízo de Macauley sobre um estadista inglês.... . Pode-se dizer que para aqueles povos única probabilidade de superar o trágico ponto morto consistia no golpe de força a que Stalin os submeteu. Na Polônia e na Hungria, a reforma agrária inspirada pelos comunistas realizou, ainda que de forma imperfeita o sonho de gerações de camponeses e intelectuais. Em toda a Europa Oriental, os comunistas, depois de terem nacionalizado as principais indústrias, promoveram planos de industrialização e de pleno emprego que foram muito além dos planos materiais e do espírito de iniciativa privada local, notoriamente pobre de capitais de habilidade e espírito de inciativa... Numa palavra, abriram a Europa Orientais amplas perspectivas de reformas comuns e de progresso, como se a Rússia tivesse comunicado a seus vizinhos parte de sua vontade de renovar o mundo mediante métodos novos de organização sociais e de trabalho coletivo” (Deutscher, 1986, p 557-558)
Portanto, devido às mudanças implementadas que mexiam com a ordem constituída antes da guerra, as lutas de classes se acirravam provocando diversas tensões que já apresentavam os cenários de futuros combates. Importante ressaltar que após a libertação, os países da Europa oriental já constituíram novos exércitos, compostos pelos grupos de resistência cuja hegemonia da esquerda comunista era clara, não dispondo a burguesia de efetivos armados, embora tenha havido luta e atentados contra os comunistas, como na Romênia. Sem dúvida, a presença do exército vermelho era um elemento importante que dissuadia uma intervenção imperialista aberta, porém é necessário lembrar que as tropas soviéticas também libertaram outros países do fascismo como o caso da Áustria, Finlândia, Noruega, etc.
Cabe salientar que a contradição de classe entre capitalismo e socialismo, expressada nas diferenças entre os países capitalistas liberais e a URSS aliados na guerra, nunca deixou de se fazer presente por todo o conflito e nem a unidade antifascista (Eua, Inglaterra, França e URSS) foi capaz de ocultá-la por inteiro. O repetido adiamento da segunda frente solicitado com insistência pelos soviéticos durante a guerra, as divergências entre os governos emigrados e a resistências organizadas em cada país que tinha um forte acento de esquerda mesmo com a política ampla dos comunistas e as divergências entre setores da própria resistência armada como na Polônia são exemplos da permanência dessa contradição que se aprofundava conforme o inimigo fascista era derrotado e se evidenciava a força do exército vermelho e dos grupos comunistas. Caso ímpar dessa tensão foi a Grécia, onde, ainda antes do fim da guerra, houve uma repressão aos guerrilheiros comunistas por parte do exército inglês e Stalin não interveio ou fez qualquer critica ainda que velada, em função da manutenção da unidade antifascista. Esse fato mostrou como essas contradições eram vivas, resolvidas na luta politica concreta porém com as mediações político-diplomáticas entre aliados conscientes de suas diferenças a serem radicalizadas no futuro.
Portanto, finda a guerra, a contradição capitalismo e socialismo volta a ser tratada como elemento principal tanto na política interna dos países que constituíram novos governos, estando ou não ocupados pelos exércitos aliados. E esse conflito de classe se deu evidentemente a nível mundial chegando a um novo patamar com a crescente hostilidade do imperialismo anglo estadunidense contra a União Soviética, tendo em vista a aplicação do plano Marshall a doutrina Truman e a pressão dos EUA sobre os governos da Itália e França que referendaram a expulsão dos partidos comunistas dos governos de coalizão, incentivando a social-democracia e partidos socialistas tanto da Europa ocidental como oriental a uma política e hostilidade contra os comunistas,
Esse quadro de radicalização evidentemente acelera os conflitos de classe nos países das democracias populares que já eram bem claros. Em função disso, o interessante projeto das democracias populares, que buscava equacionar esse antagonismo com outra velocidade de maneira diferenciada é posto de lado, visto que os partidos comunistas e operários no governo tinham toda uma relação com Moscou e entendiam ser necessário, embora tenha havido, pressões e ate expulsões de grupos mais resistentes nos próprios partidos comunistas, acelerarem seu processo de mudanças no sentido do socialismo. Foi adotado portanto um modelo econômico-social em geral bem parecido com o existente na URSS, perdendo-se então a oportunidade histórica de ser criado um outro desenho de socialismo diferente do soviético.
Sem dúvida, como apontou Deutscher, os países que vão se tornar socialistas viviam transformações intensas, porém é preciso balizar bem a importância da presença do exército vermelho e a política soviética, fazendo mediações, sem buscar uma análise que demoniza a politica aplicada pela URSS, os partidos comunistas, a internacional e principalmente Stalin, sempre os classificando ora como “esquerdistas”, “reformistas”, mas sempre equivocados nada tendo acertado em anos de intervenção politica. Afinal, se a presença do exército vermelho, sem dúvida, foi importante como garantia das mudanças democráticas e populares, mas, principalmente, a orientação socialista posterior, os exércitos ocidentais também exerceram esse papel no Ocidente ajudando a frear a pujante presença comunista. Certamente não haveria nenhum tipo de avanço, seja na deflagração das “estranhas revoluções” ou na construção do socialismo se elas não fossem ao encontro das reivindicações dos movimentos populares daqueles países em um contexto sim de grande legitimidade conquistada pelos comunistas e pela URSS junto aos trabalhadores. Não podemos esquecer que o exército vermelho também se fez presente em outros países que nem mesmo optaram por uma democracia de caráter popular e anti-imperialista, não sendo este o fator único, muito menos o determinante no rumo socialista tomado por alguns países.
Na verdade, mais uma vez se expressava com todo o vigor as contradições que se apresentavam entre a URSS, os comunistas e o socialismo que na verdade existiram desde a fundação da internacional. Stalin e os comunistas soviéticos buscavam se equilibrar em meio as demandas de um estado socialista que deveria evidentemente defender-se mantendo sua existência e simultaneamente contribuir, e, sem dúvida, buscar dirigir, os processos revolucionários em todo o mundo, e a prática concreta já demostra, desde Lenin que isso não era nada simples.
A clara vinculação e admiração pelo modelo econômico e politico presente na URSS, visto como farol do socialismo e seu papel no movimento comunista mundial, era algo ainda mais presente e dera outra uma prova de sua correção. Afinal, foi a União Soviética responsável direta pela derrota do expansionismo fascista, contribuindo diretamente na libertação dos povos contra o fascismo e para a expansão do campo socialista, tendo freado os interesses imperialista na região contribuindo para uma nova página da história.
Esse sentimento ultrapassava e muito a extinção da III Internacional em 1943, e teve a primeira dissensão mais séria com a crítica cada vez mais intensa dos Iugoslavos que buscaram desenvolver um modelo diferenciado de gestão socialista Sim, seguramente em vários momentos a solidariedade soviética se deu de conforme os interesses de estado da URSS ou não pôr em causa a sua existência e isso era aceite por muitas organizações à época. Porém, certamente o saldo foi amplamente positivo. O fim das experiências socialistas do Leste não se deu pela ausência de revoluções clássicas”, entendidas como o assalto ao poder e destruição do estado burguês por um bloco de forças comandada pelo proletariado. Sem deixar de levar em conta a importância de processos desse tipo em termos de construção de valores e consciência, a URSS à semelhança dos regimes euros socialistas do Leste, também, foi desmantelada como um castelo de cartas, não havendo inicialmente nenhuma resistência popular mais contundente. Os fatores dessa causa não foram só a crise econômica, também sentido pelo socialismo cubano que se manteve em pé, mas um conjunto de fatores onde o distanciamento dos partidos marxistas do povo, o mandonismo e as seguidas concessões ideológicas ao liberalismo, sem dúvida, foram centrais.
O projeto das vias nacionais ao socialismo expressado nas democracias populares seria negado pela conjuntura e rapidamente esses países vão assumir estritamente um alinhamento mais claro com a politica soviética de construção do socialismo, abortando um projeto interessante.
Referências Bibliográficas e Indicações de leitura :
BORSI, Emil: A Formação das Democracias Populares na Europa .Lisboa , Editora Avante, 1981
BROWN, Archie: Ascensão e Queda do Comunismo .São Paulo, Editora Record, 2011
DEUTSCHER, Isaac: Stalin .Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira , 2006
DIMITROV, Georgi: Fascismo, Democracia Y Frente Popular- VII Congresso de la Internacional Comunista . Mexico, Ediciones Pasado e Presente, 1984.
OPAT, Jaroslav: Do antifascismo aos Socialismos Reais: as democracias populares. In HOBSBAWN, Eric Historia do Marxismo volume X, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1987