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  • Klaus Scarmeloto

Cuba: A Revolução buscando seu Socialismo


Por Luis Eduardo Mergulhão Ruas

Professor da Rede Publica do RJ

Mestre e Doutor

Pela UERJ


“No es que todo sea bueno, ni que haya de disimularse lo malo que se ve, porque con cosméticos no se crían las naciones, ni con recrearse contemplando en la fuente inmóvil su hermosu-ra; pero todo se ha de tratar con equidad, y junto al mal, ver la excusa, y estudiar las cosas en su raíz y significación, no en su mera apariencia”. José Martí, “La Nación, Buenos Aires, 4 de diciembre de 1877, t. 7, pp. 330 y331

1- Características Centrais da Revolução


  • A Revolução Cubana de 1959 foi um dos acontecimentos fundamentais do con-tinente tanto para os movimentos que com ela se identificaram como para burguesia e o imperialismo. Uma vitória de um amplo movimento nacionalista, democrático e popular e anti-imperialista que derrubou uma ditadura associada ao imperialismo estadunidense, ousando construir o socialismo em uma ilha com parcos recursos naturais e bloqueada pelos EUA. A resistência em manter vivo o seu projeto já está eternizada na história da luta revolucionária e, sem dúvida, inspira todos os povos em luta pela sua soberania e autodeterminação, demostrando que em condições a princípio totalmente desfavoráveis, onde até a razão talvez convidasse a outra atitude pela tamanha disparidade da correla-ção de forças, a vitória se torna possível caso o projeto revolucionário mantenha seus princípios fundamentais, estando presente no sentimento do povo e sendo por ele cons-tantemente alimentado

  • A referência que fizemos acima a uma reflexão de Martí, o principal pensador cubano falecido em combate na guerra de independência em finais do século XIX, nos chama atenção para a necessidade de aprofundarmos a investigação do processo revolu-cionário cubano buscando suas essências e contradições. Diante de um período histórico caracterizado pela globalização hegemonizada pelo capital financeiro e onde o mundo do trabalho busca reconstruir a estratégia socialista, o povo cubano aprovou. Os denomi-nados Lineamientos de la Política Económica y Social del Partido y la Revolución” (“Di-retrizes da política econômica e social do Partido e da Revolução”), lançado em novem-bro de 2010 pelo PCC, partido dirigente do país, são apresentados como uma urgente e necessária atualização do socialismo, acabando por retomar questões centrais, tanto anti-gas como recentes, do projeto iniciado em 1959.

  • Nestas linhas buscaremos levantar algumas tensões percebidas no estudo do pro-cesso revolucionário cubano pois tal se faz necessário justamente para pesarmos os peri-gos reais de retrocesso à antiga ordem capitalista, sem deixar de explicitar também ele-mentos que permitem uma saída para a crise cujo centro seja o aprofundamento das rela-ções socialistas no país .

  • Para tentarmos uma aproximação inicial dessas contradições, buscando suas raí-zes e com a devida justiça, como apontou acima Martí, é preciso levar em conta o solo histórico de onde surgiu a revolução cubana e as características centrais do processo, o que nos permite entender a lógica de funcionamento de todas as esferas do seu socialis-mo, evitando uma análise abstrata capaz de gerar opiniões marcadas por uma expectativa distante da realidade concreta ou acabe exigindo do processo algo que não se propôs, acabando por negar validade a experiência socialista desenvolvida na ilha .

  • A Revolução Cubana vitoriosa em 1959 foi o resultado de um projeto de cunho democrático, popular, onde o nacionalismo anti-imperialista foi se tornando cada vez mais presente, tendo adotado a luta armada guerrilheira como principal forma de luta para derrubada da ditadura de Batista, militar que dera um golpe em 1952 apoiado pelos Estados Unidos.

  • A vertente democrática e popular já se fazia presente no próprio julgamento de Fidel Castro em 1953 após a tentativa de assalto ao quartel Moncada — a História me Absolverá — transformado em programa político do principal agrupamento que liderou o processo, o Movimento 26 de Julho. Já na época era clara a ênfase na participação po-pular e uma visão de democracia com forte acento social, embora sem apresentar um sinal de rompimento com a tradição liberal. (Fidel, 1986)

  • O nacionalismo cubano foi componente necessário de diversas lutas sociais após a independência, alimentado pela profunda e explícita ingerência estadunidense na soci-edade cubana que gerou uma republica neocolonial, onde a presença de uma base militar americana de Guantánamo à leste da ilha e a Emenda Platt na constituição cubana per-mitindo a invasão dos marines eram apenas os sinais da profunda dependência estrutural do nascente capitalismo cubano à economia estadunidense. O pensamento nacionalista com uma dimensão anti-imperialista sempre se fez presente nas lutas sociais da ilha, a ponto desta emenda ser retirada da Constituição do país no processo conhecido como Revolução de 1933, quando houve conquistas democráticas sociais importantes. A luta contra a ditadura de Batista realimenta essa perspectiva nacionalista e cria as condições para uma redefinição das relações com os EUA, ainda que dentro da ordem burguesa capitalista.

  • Com a derrubada de Batista em 1959, a intensa participação de massa na revolu-ção no campo e na cidade gerou a formação de diversas organizações populares expres-sando a legitimidade da revolução e seu vigor no cotidiano da ilha. A radicalização po-pular e a resistência estadunidense às mudanças, aprofundaram ainda mais esse naciona-lismo anti-imperialista na população e no Movimento 26 de julho. Um nacionalismo re-volucionário, popular e anti-imperialista no qual a defesa da soberania, da independência e das reformas democráticas e sociais passavam também pelo rompimento com a depen-dência estrutural frente aos EUA e a construção de um novo modelo de sociedade. A revolução e a orientação socialista representavam, portanto, a soberania e a vitória da nação cubana, construídas a partir da necessidade dos mais humildes, dos trabalhadores do campo e da cidade e capaz de forjar uma unidade nacional e patriótica defensora da soberania e autodeterminação do povo cubano (1)

  • A revolução cubana, portanto, não foi contida — como outras tão radicais como a revolução mexicana de 1910, a boliviana de 1952 ou a própria revolução de 1933 que mencionamos — pela rearticulação das várias frações das classes dominantes que acaba-ram contendo as medidas democráticas e sociais e a participação popular nos limites da ordem liberal capitalista. Os setores da burguesia da ilha, que ajudaram a derrubar Batis-ta e se faziam presentes no Movimento 26 de julho, sonhando com um capitalismo mais autônomo e soberano, combinado com políticas sociais pontuais, foram vencidos pela presença proletária e popular que se fez cada mais incisiva , em aliança com setores da pequena burguesia, sendo então pavimentado um projeto que viu no socialismo a saída das contradições e a reafirmação da independência .

  • Essa foi a razão central para a série e de batalhas políticas nos primeiros anos da revolução que acabaram expressando as contradições até então implícitas dos setores vitoriosos. A vitória do socialismo não estava garantida desde a derrubada de Batista. As ideias socialistas, com presença pontual no início das lutas contra a ditadura, se tor-naram hegemônicas após intensa luta de classes tanto no país como na arena internacio-nal, quando a radicalização da vertente anti-imperialista, democrática e popular contou com a presença da URSS e o campo socialista que garantiram a Cuba mercado, divisas e apoio político após as tentativas de isolamento por parte dos EUA.

  • A vertente socialista explicitada com a derrota da invasão de Playa Giron em 1961 apontou a necessidade da reflexão sobre como construir o socialismo na ilha trans-formando as relações econômicas e sociais como impôs a construção de um novo estado e seus órgãos de representação, sendo iniciada então a busca de um socialismo cubano

2- O Caminho Socialista e suas Alterações

  • A declaração do caráter socialista da revolução insere Cuba e sua revolução na perspectiva da transição comunista. De acordo com os escritos de Marx e Engels, nesse longo período — com sua fase inicial comumente chamada de socialismo não afirmando, porém, um modo de produção próprio e menos ainda desconectado do objetivo final comunista — a propriedade dos grandes meios de produção deveria ser socializada atra-vés fundamentalmente da intervenção do Estado. Um país como Cuba passou a ter a espinhosa missão de sair do atraso imposto por uma economia neocolonial em uma ilha com parcos recursos naturais, desenvolvendo as forças produtivas e, simultaneamente, criando condições para a progressiva socialização da gestão política em todas as suas instâncias. Diante desse quadro, como foi reestruturada economia socialista cubana e que desenho teria esse novo estado e as organizações componentes da esfera política do país para garantir a democratização da gestão da produção e da sociedade, estabelecen-do uma nova forma de poder através da democracia socialista ?

  • Deixemos claro que há uma diferença central entre a economia socialista e a capi-talista, pela estatização e socialização da propriedade, o planejamento econômico e tam-bém pelos resultados da sua produção a serem socializados, visando a construção de uma sociedade com diferentes relações humanas fundadas em uma nova ética. O Estado Socialista se manifesta como uma necessidade histórica nesse período de transição. Re-fletindo a hegemonia e o controle político do proletariado em uma sociedade de classes, em que pese ser um Estado, é completamente diferente daquele democrático burguês no seu desenho institucional, devendo buscar a incorporação progressiva e permanente da população na gestão da sociedade, um dos instrumentos utilizados pelo proletariado para construir as bases da a sua própria extinção, Tais observações são fundamentais para entendermos a sociedade cubana, que não esta calcada nos princípios liberais tanto em termos de funcionamento econômico como no tocante a representação política

  • Tendo em vista o momento histórico da vitória da revolução e a forte disputa ideológica e política o entre o mundo capitalista e o campo socialista, o governo revolu-cionário teve como orientação o socialismo marxista predominante nas lutas sociais e orientador das experiências socialistas que se converteram em modelo hegemônico do século XX . Até meados dos anos sessenta era o marxismo a teoria predominante nas esquerdas que buscavam superar o capitalismo e a União Soviética, um país que se de-senvolvera rapidamente apesar de todo o permanente cerco capitalista e o sofrimento com a Segunda Guerra Mundial( 1939-1945) . Em que pese a pressão interna por refor-mas e problemas econômicas e políticos aquele modelo, parecia o mais plausível e de acordo com as orientações gerais apontadas pelo marxismo. Por outro lado, foi neste momento que a revolução cubana mostrou toda a sua força interna como fruto de suas tradições, desenvolvendo uma cultura política revolucionária enraizada no povo e sem-pre fundamental para a sobrevivência do próprio projeto revolucionário (HEREDIA, 2005)

  • A direção do país, adotou medidas espelhadas na teoria marxista, avançando no processo de estatização / socialização, expropriando as grandes fortunas, avançando na reforma agrária e destruindo o Estado burguês. Percebendo que a industrialização tão sonhada para se libertar da monocultura do açúcar tinha limites históricos e estruturais claros, realizou um amplo debate sobre que tipo de planejamento econômico socialista deveria ser adotado em Cuba. Não há espaço aqui para reproduzirmos essa polêmica que primou pela profundidade da argumentação e liberdade de discussão, porém precisamos ressaltar que ali se mostra a vitalidade de um visão do socialismo originada da revolução, fruto de um marxismo que se revelou criador e antidogmático, cujo um dos expoente foi Ernesto Guevara. Tendo como centro a contestação da vigência da lei do valor como orientadora econômica nessa etapa e crítico da autonomia produtiva e gerencial que já se apontava na URSS, Che combate uma visão da transição comunista muito colada nas forças produtivas como símbolo do desenvolvimento econômico socialista e construtora de uma nova consciência.

  • A centralidade na formação desta consciência revolucionária através de uma no-va moral socialista seria fundamental para o combate a alienação e construção do homem novo. Os estímulos morais e o trabalho voluntário seriam fundamentais já naquele mo-mento em uma sociedade que teria por obrigação construir novos valores e um sistema econômico superior em todos os aspectos, sem usar categorias e conceitos da economia capitalista (Guevara, 1985).

  • Essa ênfase na consciência, nos incentivos morais, no trabalho voluntário, onde elementos da sociedade comunista devem estar presentes, nessa etapa inicial denomina-da socialista, com a valorização do o elemento subjetivo no processo de transformação histórica capaz de acelerar as transformações estruturais faziam parte do marxismo cuba-no, fincaram raízes na cultura revolucionaria cubana. O socialismo cubano assume uma igualdade radical e um acento social realmente diferente das experiências até então exis-tentes, com um duro combate o ideológico e moral ao que seriam os sintomas da socie-dade burguesa e capitalista. Esses elementos se tornam a espinha dorsal do marxismo e do socialismo cubanos, compondo uma cultura revolucionária que foram fundamentais nos diversos momentos de quase sessenta anos de revolução.

  • A condenação do comércio privado embutida na Ofensiva Revolucionária em 1968 mostrava o vigor dessa política contrária a qualquer sobrevivência das relações de mercado determinado um aumento da presença do estado na economia. (2) A proposta de Che — o sistema orçamentário — já era predominante na economia cubana e só foi revista após o país não ter alcançado a meta de dez milhões de toneladas em finais da década de 60.

  • A esfera política do socialismo cubano, notadamente a organização do Estado socialista não teve a mesma atenção por parte dos revolucionários e refletia um dos pro-blemas das experiências do socialismo do século XX (3). Contraditoriamente, foram essas formulações desenvolvidas pelo marxismo cubano, embora não gerassem, como outras experiências, o desenvolvimento de uma Teoria do Estado no socialismo —(excluir traço) que frearam um maior processo de burocratização do processo (excluir palavra redundante), aliás uma permanente preocupação da direção revolucionaria (4).

  • Um exemplo dessa limitação observamos quando da formação do Partido Co-munista de Cuba com a junção das três organizações políticas que dirigiam o processo — o M 26 de julho, o Partido Socialista Popular e o Diretório Revolucionário — é objeto de observações contundentes de Fidel e Che que combateram a forma sectária que esta-va sendo conduzido o processo e apontaram necessidade de uma organização mais pre-sente no povo trabalhador, composta por militantes indicados por coletivos de trabalha-dores no chão da fábrica e nos bairros, capazes de darem o exemplo como revolucioná-rios. Era nítida a preocupação com a formação de um partido seleto afastado do cotidia-no da classe e de uma camada burocrática controlando o Estado (FIDEL, 1985). A dire-ção revolucionária buscou também integrar as organizações de massa na condução dos poderes locais, onde as administrações tinham a presença de delegados eleitos pelo povo e pelas organizações de massa com possibilidade de revogação. Essas organizações de massa — sindicatos, comitês de defesa da revolução, federação de mulheres, etc — fo-ram formadas, espontaneamente, após a revolução ou sofreram modificações, como no caso da CTC, porém sempre voltadas para construção do socialismo, trabalhando junto ao Estado e ao partido, ainda que com suas demandas e base social próprias, na gestão do poder político e aperfeiçoamento do socialismo cubano.

  • Em que pese os esforços de integração das massas ao processo e as duras exigên-cias políticas e morais sobre o militante pertencente ao partido dirigente, principalmente, se componente da administração, permanecia um alto nível de centralização por parte do governo nacional. O controle popular se dava até certo nível, havendo a confusão de funções entre o partido dirigente, organizações de massa e administração do estado, fenômeno também presente nas outras experiências socialistas.

  • Os anos setenta representaram uma clara mudança no socialismo cubano. A crise econômica diante do fracasso da safra de cana de açúcar impôs a necessidade de uma maior articulação com comunidade econômica socialista (Came) que Cuba passou a inte-grar a partir de 1972. Os reflexos dessa, opção imposta pela História, gerou consequên-cias positivas e negativas na sociedade cubana. O processo de autocrítica em relação ao modelo anterior se expressou de forma clara no I Congresso do PCC em 1976, a ponto de ser apontado um viés subjetivista e idealista nas concepções revolucionárias da déca-da de sessenta, que teria desprezado presunçosamente a experiência mais longeva de outros países socialistas. Esta visão, certamente, inibiu o pujante marxismo-leninismo cubano através de uma visão já ossificada de sua vertente soviética inaugurando o que posteriormente foi classificado como “Quinquênio Griz” devido ao doutrinarismo ideo-lógico (talvez fosse melhor substituir por “doutrinação ideológica) e cultural.

  • Do ponto de vista econômico houve a adoção de um modelo com maior autono-mia das empresas embora ainda fosse claro o papel do Estado e do planejamento eco-nômico centralizado. A adoção desse modelo econômico recolou a necessidade de orga-nização do Estado Socialista frente a desorganização dos anos anteriores, delimitando o papel do partido e das organizações de massa, um avanço positivo que conferiu a forma-ção de um Poder Popular institucionalizado que buscava regular a participação de mas-sas no Estado dentro dos limites do socialismo.

  • A estrutura do Poder Popular guardava sim semelhanças com o socialismo sovié-tico mas com a importante diferença dos candidatos ao Poder Popular a nível de muní-cipio serem indicados diretamente pelos moradores de cada circunscrição e não precisa-vam pertencer ao Partido Comunista, (ELIMINAR VIRGULA) único garantido pela Constituição, cujo projeto foi debatido e aprovado por 97,7% da população com poucas emendas (Sader 1986). O crescimento da economia cubana foi pujante, apesar do blo-queio a ilha mantinha alguma relação com os países capitalistas até meados da década de 70 e houve melhorias sociais nítidas, chegando a média de 8,8 % por cento na primeira metade da década de 70, com um maior desenvolvimento da indústria embora a depen-dência do açúcar se mantivesse intocada (Gutierrez, 1988)

  • O crescimento econômico, por outro lado, escondia debilidades e desequilíbrios sérios no que concerne a gestão e organização do trabalho produtivo, distribuição, e es-ses problemas já afetavam o cotidiano da sociedade. A crise econômica do socialismo eurosoviético era visível e indiretamente atinge a ilha, o que aumentava os problemas econômicos internos. Já no início dos anos 80 a ilha passa a permitir investimentos es-trangeiros e estimular o turismo, porém ambas as iniciativas alcançam pouco efeito.

  • A diferença central é que a direção do país, através de uma série de movimentos que partem dos trabalhadores, notadamente dos sindicatos e órgãos ligados a cultura resolveu adotar em 1986 o Processo de Retificación de Erros e Tendências Negativas criticando o mercado e a autonomia das empresas, a absolutização dos estímulos materi-ais e dos mecanismos econômicos, que criavam deformações sérias na sociedade afetan-do não só a produção mas erodindo a consciência revolucionária . Uma proposta de su-perar a crise completamente diferente da posterior Perestroika Soviética, tendo como base política e ideológica uma revalorização dos escritos do Che, principalmente os que faziam critica a economia soviética e a construção do socialismo com as categorias do capitalismo.

  • O Processo de Reticación foi de extraordinária importância para a manutenção do socialismo cubano e isso vai ser comprovado nos duros anos 90. De imediato, a críti-ca corajosa e destemida aos caminhos das reformas seguidas pelo campo socialista mos-trou mais uma vez que a direção revolucionária não confundia a necessária aliança com uma subserviência à política soviética. Demonstrava, mais uma vez, o vigor do socialis-mo e marxismo cubanos, apesar de toda a força do modelo soviético implantado nos anos 70, em revitalizar o processo através de um mergulho nas suas origens, na cultura revolucionária, valorizando os elementos nacionais componentes da revolução, com uma maior atenção não só ao Che como as obras de Martí. Aspecto fundamental que compu-nha essa mudança do modelo se deu na discussão mais aberta sobre o papel do partido e das organizações de massa, desde sua composição até suas funções, sendo propostas mudanças e incentivadas organizações como brigadas de produção e novas cooperativas

  • Este novo modelo, resultante dessa ênfase nas peculiaridades da revolução e do socialismo cubano, com uma crítica a cópia adotada do modelo eurosocialista, embora contundente, era um processo de longo prazo, a ser realizado, paulatinamente, princi-palmente porque era impossível, em uma ilha que convivia com um bloqueio, mudar ra-dicalmente todo um padrão produtivo e societário. O Processo de Retificación precisava de tempo e, contraditoriamente, da manutenção dos vínculos com o Came e a URSS, até reordenar suas relações econômicas com países capitalistas- dentre eles vários da Améri-ca Latina recém saídos de ditaduras — captar investimentos estrangeiros na base de join-ventures e incentivar o turismo. Os vínculos com o Came e a URSS se fortaleceram em contradição com as críticas às reformas de mercado que até atinavam para o fim da URSS, a ponto de Cuba dirigir a esse campo 85% de suas mercadorias e dele importar boa parte e seus produtos. A crise do socialismo e o fim da URSS fez com que as expor-tações caíssem em 79 % e as importações, 73%, com o PIB caindo 45 %. Esse quadro deixava o país na insolvência, sendo preciso construir uma economia de resistência evi-tando o fim do socialismo e da revolução cubana (RODRIGUEZ, 2013)

  • Nesse difícil contexto apresentado de crise econômica, a dissolução do campo socialista em um mundo marcado pela globalização neoliberal, onde qualquer regulação da economia via Estado passa a soar como algo jurássico, Cuba passa a discutir saídas para a crise. O Período Especial em Tempos de Paz significava uma economia de resis-tência no sentido do Estado o garantir, através de um duro racionamento, a alimentação de todos e o funcionamento do país estabelecendo um consenso básico entre a popula-ção sobre o que era irrenunciável em termos de conquistas revolucionarias.

  • Reformas econômicas, cada vez mais amplas, foram feitas, progressivamente, in-centivando o investimento estrangeiro, despenalizando a posse do dólar, permitindo o comércio privado em determinadas áreas. Uma abertura da economia sem seguir os pa-râmetros neoliberais e voltadas para garantir as conquistas da revolução e do socialismo, com o discurso da resistência centrado na unidade do povo cubano e nas referências culturais da revolução.

  • Interessante notarmos alguns pontos de continuidade com o Período de Retifi-cación em determinados aspectos. O IV Congresso do Partido em 1991, que traça essa linha de abertura econômica ainda que distante da liberal e tendo o socialismo e o patrio-tismo como símbolos das conquistas sociais alimentando a resistência revolucionária, aponta a necessidade de reformas políticas que já vinham sendo anteriormente discuti-das. Aprovou-se se a entrada de cristãos no partido e encaminhas à Assembleia uma sé-rie de medidas de revitalização do sistema político como eleição diretas para os deputa-dos provinciais e nacionais, a retirada do partido das comissões de candidatura eleitorais e até mudanças na constituição, se tornado o PCC o partido da nação cubana, embora marxista — leninista, agora também orientado pelas ideias de Marti.

  • As eleições previstas não foram canceladas e assumiram um tom plebiscitário em torno do socialismo, da revolução e da linha de resistência proposta pelos comunistas cubanos Essas reformas políticas não tomaram o sentido liberal, no culto ao multipartida-rismo , percebendo ser possível, em meio a resistência frente ao bloqueio e as dificulda-des econômicas, aprofundar a democracia socialista dentro do quadro previamente deli-mitado, buscando incorporar o povo nas discussões e na gestão administrativa do esta-do. Para além dessas mudanças, foram construídos vários espaços de socialização politi-ca como os parlamentos obreros que buscavam um maior estreitamento com a população e soluções mais imediatas, ao mesmo tempo que já buscavam realizar o que mais tarde foi consagrando como Batalha de Ideias, no sentido de combate a comportamentos e ideologias nascidas tanto da situação do desespero cotidiano quanto da abertura econô-mica que se dava como inevitável

  • Do ponto de vista teórico, importante salientar que a direção revolucionária, no-tadamente Fidel, foi firme em apontar a simultaneamente a necessidade das reformas econômicas como a antipatia que nutre por elas pela contradição delas com a proposta socialista. O comandante aponta corretamente que está sim sendo realizado um recuo no processo, interrompendo a construção do socialismo visando salvar as conquistas da re-volução e do socialismo até então, ao mesmo tempo que defende a democracia cubana marcando tanto as diferenças com os países socialistas como em relação a democracia liberal( Fidel , 1993)

  • Em que pese o aumento bloqueio econômico a e a crise do socialismo Cuba con-segue sobreviver e lentamente recuperar, passando a ter algum nível de crescimento a partir de 1995. Sua resistência foi de enorme importância para a luta dos povos e serviu não só para manter erguida a bandeira o socialismo como alimentar a resistência a globa-lização neoliberal por todo o mundo, notadamente na América Latina.

  • A explicação da resistência está tanto na capacidade que a direção revolucionária recriar esse projeto revolucionário, mantendo as conquistas e estabelecendo um consenso entre o povo como na sua legitimidade alcançado pelo sistema político e sua democracia. O sistema político cubano possui sim defeitos, em parte por Cuba ser uma trincheira pró-xima ao império e, por outra, de entraves próprios do modelo socialista nas condições em que foi implantado no século XX. Devem ser investigados e corrigidos sem que dele se perca a essência socialista e a democracia de classe, cuja marca é, para além dos direitos sociais, a progressiva e permanente incorporação do povo às decisões da gestão de esta-do.

  • A força desta abertura ao mercado e das relações constituídas em seu entorno como a circulação de dólares e a presença de duas moedas paralelas por um lado alimen-taram um desenvolvimento das forças produtivas minorando o sufoco cotidiano dos cubanos, por outro causaram determinados desequilíbrios que conspiravam constante-mente com a ética desenvolvida pelo socialismo cubano, como por exemplo, trabalhado-res do turismo e outras atividades privadas receberem em dólares por semana o que um professor ou engenheiro de uma empresa estatal ganha em peso cubano em meses. Os comunistas cubanos no V Congresso do PCC realizado em 1997 observaram tais fenô-menos e , para além da necessidade de maior produção nas empresas estatais fundamen-tal para o progressivo fim da “dupla moeda”, incentivaram uma renitente batalha ideoló-gica frente aos fenômenos decorridos das necessárias reformas de mercado. Passada a pior fase dessa economia de resistência, era preciso que a recuperação de Cuba fosse sustentada e não ocasional, avançando na discussão sobre as reformas econômicas e o papel do mercado, por exemplo.

  • No início do século XXI a ilha estreita relações com os mais diversos países, so-cialistas ou não, porém tendo uma proximidade, cada vez maior, com os governos pro-gressistas da América Latina, em especial com a Venezuela Bolivariana. A ilha era abas-tecida com Petróleo em troca de professores e médicos, no marco de relações especiais estabelecidas posteriormente pela ALBA que também incorpora Bolívia e Equador. Nes-se período, o governo tentou reestabelecer um maior controle estatal sobre a economia, fiscalizando o acesso de divisas pelas empresas e o comércio com o exterior realizando uma verdadeira batalha de ideias — termo usado pelo comandante Fidel em 2003 — contra o consumismo, o absenteísmo e as deformações provocadas pelo mercado des-controlado, revalorizando os incentivos morais e as brigadas a fiscalização sobre ativida-des que provocavam enriquecimento ilícito

  • O debate em torno do mercado no socialismo ganhava corpo em Cuba, dividindo os intelectuais e a população. É novamente a iniciativa de Fidel Castro com seu discurso da Universidade realizado em 2005, um ano antes do seu afastamento do governo por motivo de saúde, que incentiva o debate pela busca desse novo modelo que dialogue com as necessidades do país. Apontando que os próprios cubanos poderiam fazer aquilo que o Império não fez — destruir a revolução — o comandante, sempre reticente ao mercado sendo duro crítico das desigualdades sociais e o avanço da corrupção provoca-das com as reformas, viu na ausência da consciência revolucionária a possibilidade do fim. Em seguida aponta um dos maiores erros cometidos pelos revolucionários cubanos foi o fato dos revolucionários cubanos acharem que sabiam como construir o socialismo. (FIDEL 2005)

  • Todo esse conjunto de discussões referentes a crise do socialismo o potencial contraditório das reformas de mercado com a vigência da “dupla moral” em função da necessidade de sobrevivência já era levantado pela população a sua maneira no duro cotidiano da ilha e também se fazia presente na intelectualidade cubana. As palavras de Fidel, em que pese sua resistência as reformas de mercado, apontava no sentido que o debate e a construção de um projeto que atualizasse o socialismo cubano não deveria ser cerceado por qualquer tipo de preconceito ideológico e que era necessário mudar. Raul Castro, sucessor de Fidel, também apontou por diversas vezes a a necessidade de uma nova retificação sob pena de toda a nação afundar, comprometendo o esforço de gera-ções de revolucionários (RAUL, 2010). Estavam preparadas as condições e surgimento de uma projeto de reformas que reatualizasse o Socialismo Cubano.


3- Os Lineamientos e o Labirinto do Socialismo Cubano

  • A proposta de reformas e atualização em torno dos Lineamientos — “Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução — foi lançada em novembro de 2010 e continha 291 pontos submetidos a partir de 2011 a um grande debate em toda a sociedade cubana, havendo modificações o em torno de 68% da sua proposta original. O projeto foi aprovado no VI Congresso do PCC realizado no ano seguinte e, posteri-ormente, pela Assembleia Nacional do Poder Popular.

  • Em síntese, as principais medidas adotadas giraram em torno de uma ampla aber-tura ao capital estrangeiro, a exceção da saúde, educação e área militar e a gradual, mas permanente e profunda diminuição do número de funcionários estatais. Visando atender esse número de pessoas a serem desligadas das suas funções mediante indenização, o governo ampliava o trabalho por conta própria em diversas atividades, incentivando a formação de cooperativas, entregando terras em usufruto e, também, apostando nas em-presas privadas com a liberdade de contratação de pessoal, tudo isso acompanhado por uma política tributária capaz de angariar divisas para o Estado ( Lamim, 2013)

  • O número de trabalhadores por conta própria e pequenos empresários dobraram rapidamente e chegou-se a discutir o fim, ainda que paulatino, da libreta — a caderneta de alimentação — em nome do combate ao igualitarismo e o assistencialismo promovido pelo Estado. Contudo, essa proposta não foi aceita pela população. A urgência da mu-dança deveria ser conduzida sem pressa e sem parar, como apontou Raul, mas seria ne-cessário a criação de condições concretas para a mudança. Importante dizer que, segun-do o governo, se tratava de um processo de atualização do socialismo cubano, com uma maior presença de elementos de mercado — aumento de investimentos estrangeiros, do trabalho por conta própria, maior abertura a empresas privadas — sendo mantida a orien-tação socialista sintetizada na supremacia do planejamento, a propriedade estatal/social dos meios de produção, as políticas sociais dirigidas pelo Estado sendo, porém, comba-tido o igualitarismo, resgatando-se o princípio socialista do rendimento segundo o traba-lho e a valorização da formas socialistas de propriedade, no caso a estatal e as cooperati-vas.

  • Interessante perceber que o Congresso não fez uma discussão sobre o funciona-mento da esfera política do socialismo cubano, deixando tal tarefa a uma Conferência Partidária posterior, que não fez nenhuma modificação profunda no funcionamento do Poder Popular e muito menos cogitou o pluripartidarismo, posto que a unidade dos cu-banos em torno do seu partido é apontada como uma das chaves do sucesso da resistên-cia frente ao bloqueio e agressões do imperialismo estadunidense ( Raul , 2012) .

  • Os Lineamentos recolocam uma discussão reiterada em todas as experiências que buscaram iniciar a transição comunista. A presença do mercado e das relações a ele vin-culadas neste período histórico específico, principalmente em países marcados pelo atra-so no desenvolvimento de suas forças produtivas, com poucos recursos naturais e com forte herança do subdesenvolvimento. Como articular a relação do planejamento socia-lista com algum nível de centralização e o mercado? Maior presença do Estado inibindo o mercado seria sinônimo de mais socialismo?

  • É uma discussão rica, complexa, com várias mediações nas posições — da admis-são de elementos de mercado até o socialismo de mercado, e também duramente marca-da, talvez por isso um pouco prejudicada, pela trajetória de alguns países socialistas que fizeram essa experiência. A primeira lembrança, que temos neste aspecto é a Perestroika soviética ou as reformas realizadas na Hungria. Porém há exemplos de reformas onde vigora o denominado socialismo de mercado, com a resultados positivos no que se pro-põe, como na China e Vietnã, sem dúvida processos estudados pelos dirigentes e intelec-tuais da ilha, embora a direção da revolução acertadamente aponte que um dos erros do processo revolucionário foi, em certo período, no caso a década de 70, ter copiado por demais, por isso a necessidade de estudar as experiências , porém aplicar medidas de acordo com a realidade da ilha, construindo então o socialismo cubano.

  • Devemos examinar a posição cubana com o devido cuidado, atentando para as declarações de sua direção mas ao mesmo tempo levando em conta a situação do país e a dinâmica das reformas, que se dão em um quadro de crise geral do capitalismo, perma-nência do bloqueio, início da crise da Venezuela que tem relações comerciais especiais com Cuba e a vigência do socialismo de mercado como uma experiência com resultados positivos. Esse debate em Cuba, surgido no Período Especial, quando a abertura ao mer-cado foi uma necessidade de sobrevivência, se intensificou no século XXI, quando se tornava urgente superar a economia de resistência.

  • A posição da direção cubana em termos de fundamentar o papel do planejamento e a supremacia da propriedade socialista — estatal e cooperativa — sobre as outras for-mas de propriedade são do ponto de vista político e ideológico importante e diferencia-da. Por vários momentos se refere a essas reformas como uma atualização do socialismo, como também vários intelectuais não aceitam que esse projeto seja a defesa de um socia-lismo de mercado. Raul disse mais de uma vez que não foi eleito para terminar com o socialismo e sim para torná-lo mais vigoroso (6). Foi um mérito da democracia socialista cubana a discussão do projeto nas organizações de massa e com a população, discussão que permanece viva e com novos posicionamentos que voltaram a ser examinados no recente VII Congresso do PCC e pela Assembleia Nacional.

  • É inegável, porém, que os lineamentos fazem parte de um projeto de reformas onde se abre muito mais espaço às relações de mercado, e o mercado é um sistema de relações sociais repleto de contradições, possuindo uma dinâmica própria e carregada de valores inadequados ao socialismo. Certamente, o mercado e seus elementos não podem ser deixados sem controle e, evidentemente, não é a partir dele, de sua lógica e da ética que acaba apontando que se terá o avanço das relações socialistas. Por outro, há que se diferenciar um restaurante privado ou uma pequena empresa privada, principalmente, nesse período histórico, e nas condições de Cuba, de uma abertura de grandes empresas privadas em setores chaves da economia. A ampliação dessa a abertura é nítida, embora seja ressaltado tanto o controle do governo como a supremacia das empresas estatais e cooperativas como centros do avanço das relações socialistas.

  • Certamente, nesse momento, nas condições de um pobre país em recursos natu-rais, uma ilha dependente tecnologicamente e bloqueada pelo maior império do planeta não é possível apenas a existência da propriedade estatal e cooperativa, havendo, portan-to, uma eliminação fictícia do mercado, o que também pode gerar uma profunda crise econômica social e política trazendo o fim do socialismo.

  • O que nos preocupa nas recentes declarações da direção cubana é sua posição di-ferenciada em relação aos anos 90. Naquela década, que simbolizou a resistência da re-volução, era nítido o contragosto do governo cubano, com a liderança de Fidel, em rela-ção às reformas, apontando que tais medidas eram amargas levando em conta a ideolo-gia revolucionaria e representavam de fato um recuo. Hoje, não obstante a valorização do socialismo e do planejamento, parece que é um mérito essa presença do mercado e da abertura ao capital estrangeiro, portanto, há uma avaliação positiva das medidas capazes de libertar o socialismo cubano de determinados “preconceitos ideológicos”, firmando passo na atualização do socialismo

  • Está embutida nessa compreensão uma concepção onde a transição comunista é algo muito mais longo e complexo do que era pensado anteriormente, quando foi tenta-do um avanço nas relações comunistas sem a devida condições materiais, baseada ape-nas na política e na ideologia sem condições estruturais para tal. Hoje a concepção pre-sente nos documentos advoga que devem ser admitidas diversas formas de propriedade neste processo onde o mercado e a propriedade privada possuem um espaço considerá-vel, porém não predominante. Parece que os documentos do PCC e a linha mestra dos Lineamentos representa um meio termo conciliatório entre aqueles que defendem clara-mente o socialismo de mercado e os que ainda são classificados como Guevaristas, teme-rosos da abertura crescente o acabar por desfigurar o socialismo cubano . Essas linhas sempre existiram e, pelas razoes do PCC ser um partido único e sem frações reconheci-das, pode ser melhor vista na intelectualidade, fundamentalmente entre os economistas

  • Atualmente, a necessidade do mercado ainda que controlado ou o socialismo de mercado essa é a visão predominante entre as esquerdas, em que pese determinadas crí-ticas a seus resultados negativos nos países que adotaram em linhas gerais tal projeto Não é por acaso que a direção cubana voltou a valorizar algumas decisões do I Congres-so do PCC quando foi implantado um modelo próximo ao soviético de autonomia das empresas e também combate o que chama de igualitarismo e paternalismo na defesa do lema a cada um segundo seu trabalho. Claro que houve e há no país problemas em rela-ção a produtividade do trabalho, um mau direcionamento das políticas sociais estatais, porém essa radicalização na defesa da igualdade real e da estranheza com as diferenças sociais sempre foi uma marca do socialismo cubano, razão pela qual a libreta foi ardoro-samente defendida pela população cubana nos debates do projeto.

  • Apontamos então ser inevitável, tendo em vista a situação de Cuba, as reformas que diminuem a presença do Estado e aumentam a presença das relações mercantis, do mercado e das empresas privadas no socialismo da ilha, embora sejamos de opinião que tais fenômenos representam um recuo na transição comunista e deve ser bem estudado e admitido e não valorizado. É verdade que é a pressão pelos resultados imediatos no co-tidiano de um povo que demonstrou tanto espirito de sacrifico e luta durante toda a re-volução, principalmente, após o fim da URSS é mais que justa. No entanto, as medidas podem também exacerbar tendências negativas e debilidades ao incentivar não só ideo-logias, mas dar maiores condições estruturais e históricas para determinados grupos e classes sociais minarem lentamente o socialismo.

  • É um risco dentro da história por parte de uma revolução que sempre primou pe-la ousadia, correndo riscos permanentes, sofrendo ameaças constantes do imperialismo e seguidamente arrancou forças e criatividade para sobreviver e se reinventar, mantendo os valores centrais do socialismo. Alentador também é sabermos que tais medidas de mercado, embora configure um perigo real, não foram determinantes isolados para o fim das experiências socialistas, haja vista a existência de países socialistas onde essa con-cepção é aplicada concretamente com méritos e fenômenos negativos.

  • A crise do socialismo deve ser vista em termos de totalidade, na relação contradi-tória entre economia, política e ideologia, e não monocausal. Fosse por uma mera ques-tão de desenvolvimento econômico e bens materiais à disposição do povo, não se expli-caria a manutenção do projeto na ilha e o fim melancólico da Alemanha socialista, por exemplo, quando o povo trabalhador alemão não foi para as ruas defender o socialismo.

  • Nesse caso, Cuba tem uma reserva política inegável resultante da cultura revolu-cionária resultante do seu socialismo e da força do seu sistema político, onde o Poder Popular aparece como uma das instâncias mais importantes de articulação e espaço de discussão do povo cubano. Certamente a forma como se estabeleceu a democracia socia-lista cubana e seu sistema político que não está isento de erros e contradições foi elemen-to central na manutenção do socialismo no país. È uma forma de exercício de poder que porém necessita ser aperfeiçoada porque uma das tarefas fundamentais do processo de transição comunista está na incorporação permanentemente do povo na gestão política e administrativa do seu bairro e do seu local de trabalho, como protagonista do processo , superando a situação de mero participante e executor de políticas , por mais que sejam justas(7). Avançar e aprofundar o Poder Popular não significa, deixemos claro, revalori-zar a democracia liberal representativa que já se mostra ultrapassada ou então fetichizar o pluripartidarismo nas condições de Cuba, abrindo espaço, em uma trincheira de guerra para contra revolucionários em nome da “liberdade”, o que não quer dizer transformar a construção da unidade necessária fruto do debate em unanimidade por decreto .

  • Aperfeiçoar o Poder Popular significa avançar na gestão democrática e socialista do Estado se torna necessário e o povo cubanos mais uma vez pode dar uma grande con-tribuição para democracia socialista se tanto nos aspectos teóricos e na prática política construírem uma Teoria do Estado no socialismo, lacuna fundamental nas reflexões das experiências pós revolucionárias e reverter um processo que vem se manifestando em níveis internacionais e estranho a realidade cubana de afastamento de um dos momentos dessa instância de decisões que é a hora do voto. Pela primeira vez Cuba, tendo como base nas últimas eleições em 2015 houve, um índice de participação menor que, noventa por cento que, somado aos votos nulos e brancos, chega a um porcentual a ser observa-do.

  • É necessário e estratégico um revigoramento dessa instancia de poder, avançar na sua capacidade de mobilização, ampliar a participação na gestão, no controle e melhor condições de trabalho dos próprios delegados eleitos. É através do Poder Popular que também podem ser minoradas as tendências negativas do mercado, impedindo através da batalha permanente de ideias, que forças comprometidas com um projeto de restaura-ção, e elas existem e serão mais apoderadas s com as reformas possam chegar a dominar alguma instancia de poder político dentro da estrua de estado.

  • A tarefa dos cubanos que defendem a revolução pelo avanço das relações socia-listas como saída para as contradições em Cuba é complexa e árdua, devendo ser cons-truído um projeto que abranja toadas as instancias da sociedade, que combine desenvol-vimento econômico em acordo com as relações socialistas com um desenho político, no caso a organização do Estado e a forma de participação das organizações populares ca-pazes de se aprofundar a democracia no socialismo.

  • O mercado, suas relações sociais e a ideologia capitalista se fazem presentes em Cuba e tomam corpo em um quadro onde o imperialismo estadunidense parece ter rever-tido os pequenos passos em relação a normalização das relações com a ilha. Seria pouco produtivo e um equívoco político, principalmente, nas condições concretas da ilha, en-cerrar tais medidas aprofundadas nos Lineamientos por decreto governamental. O mer-cado, bem como o Estado, inclusive o socialista, não pode ser extinto por decreto, de-vendo ser criadas condições materiais para tal.

  • Nesse processo pensamos serem três as vertentes apontadas para a manutenção e avanço das relações socialistas em Cuba levando em conta sua situação concreta, capaz de combater a cultura e as relações capitalistas já presentes na ilha e que podem, eviden-temente, ameaçar tudo que até então foi construído: A eficiência socialista, centrada na produtividade e gestão coletiva das empresas estatais socializadas, onde realmente os trabalhadores sejam participantes na gestão produtiva, demostrando então superioridade produtiva e humana em relação a empresa privada sendo, também, fundamental a efici-ência das cooperativas; a batalha de ideias com o fito de ser travado um combate cotidi-ano, fazendo avançar a cultura anticapitalista contra aquela originada o mercado; o apro-fundamento do papel do Poder Popular e de outras organizações e massa na gestão do estado, elemento fundamental para o combate a alienação e defesa do Estado socialista a ser visto como pertencente aos trabalhadores, a mais eficiente defesa, certamente, para as medidas de desestabilização fomentadas pelo imperialismo em nome da liberdade. A Reforma Constitucional, nova etapa da busca do socialismo cubano.

  • A Assembleia Nacional do Poder Popular, formada a partir do processo eleitoral encerrado em 2018 aprovou, após variadas discussões, um anteprojeto de Reforma Constitucional a ser discutido por toda a população até dezembro do presente ano. Esta iniciativa deve ser entendida como a necessidade de se adequar à Constituição, aprova-da em 1976, ás transformações objetivas que foram se tornando mais intensas com o decorrer do Período Especial e também presentes nos chamados Lineamientos a que nos referimos neste artigo. Em linhas gerais, o ante projeto possui 224 artigos , reconhece a existência de várias formas de propriedade , mostrando a crescente importância do mer-cado na economia cubana pela presença das pequenas empresas privadas e dos s chama-dos trabalhadores por conta própria além dos investimentos estrangeiros , embora reforce o papel do planejamento econômico e da propriedade estatal socialista . Do ponto vista político ideológico, reafirma o caráter socialista sempre acompanhado das ideias martia-nas e o papel dirigente do partido comunista como força superior da sociedade e do Es-tado, (único, martiano, fidelista e marxista leninista), conforme aponta o artigo quinto. Cria também, a figura do Presidente da República, ao mesmo tempo que, extingue as Assembleias Provinciais, conferido uma maior autonomia aos municípios, incorporando o conceito de Estado socialista de direito, onde as funções e objetivos de cada organiza-ção — Estado, Partido, Governo, Sindicatos, etc. — se tornam mais definidos, avan-çando também no reconhecimento da Legalidade do casamento de cidadão do mesmo sexo. Chamou à atenção, sendo talvez muito mais badalado na imprensa a estrangeira, em que pese ter sido alvo de uma troca de opiniões durante uma das a sessão da Assem-bleia Nacional que deu forma final ao anteprojeto, a retirada do “avanço a sociedade comunista” antes presente no mesmo artigo supracitado. A defesa da retirada girou em torno da necessidade de se adequar a estrutura jurídica e política a realidade concreta, posto que tal artigo tinha relação com todo o contexto dos anos sessenta e setenta onde havia a presença do campo socialista e uma expectativa de um trânsito mais acelerado ao comunismo.

  • Seguindo mais uma vez a marca da democracia socialista cubana, a segunda fase do processo que durou vários meses, findou recentemente. Contando dessa vez com a participação de cubano residentes no exterior que enviaram mais de duas mil propostas, houve, 133 mil 681 reuniões, com a participação de 8 milhões e 945 mil 521 personas. Delas foram apontadas s 783 mil 174 propostas 666 995 modificações, 32 149 adições e 45 548 eliminações e levantadas 38 482 dúvidas, como aponta o diário Trabalhadores, órgão da Central dos Trabalhadores Cubanos do dia 3 de dezembro.

  • Para além de significar uma adequação jurídica às sensíveis mudanças iniciadas no Período Especial com o fim da URSS, que foram tomando um desenho mais defini-do após 2008, tanto o ante projeto como as discussões realizadas nas instâncias de parti-cipação como na internet — é crescente o número de blogs cubanos e impressionando a qualidade da discussão — revelam aspectos interessantes desse processo onde Cuba vem buscando desde o início da revolução um socialismo mais adequado ás suas condi-ções, associando a cultura própria de sua revolução com as lições das experiências do socialismo do século XX da qual também fez parte ativa. Nota-se uma visão mais plural sobre o que seria o socialismo, sendo até discutido a presença do partido único como força dirigente embora seja uma visão bem minoritária e a necessidade de reorganização do Poder Popular no sentido de superar algumas travas e, assim, aprofundar a democra-cia socialista reforçando o papel de sujeito revolucionário do povo cubano. Fica claro, também, que há uma certa unanimidade de que não se pode prescindir do mercado e de formas de propriedade não socialistas por um tempo muito maior do que era pensado anteriormente. Por outro, há uma certeza de que a soberania e as conquistas se podem ser mantidas através da continuidade desse projeto emancipador, que uniu anti-imperialismo e socialismo e deu a ilha uma real independência com justiça social, parecendo então haver pouco espaço político imediato para um retrocesso político a partir de uma contrar-revolução interna. Isso não quer dizer que o projeto restaurador não possa se desenhar lentamente nos marcos de maior presença do mercado, a partir dos grupos sociais refor-çados através dele e já portadores de uma ética própria reproduzida no cotidiano que pode, de política e ideologicamente contraditória hoje, se tornar antagônica em todas as dimensões ao projeto revolucionário socialista, portanto, restaurando o capitalismo na ilha. No ante projeto as discussões realizadas e a própria realidade cubana essas tensões se fazem presentes, ainda que bem amainadas nos marcos do projeto socialismo ainda bem majoritário e arraigado na sociedade Aos trabalhadores cubanos e suas organizações está no cotidiano e o horizonte difícil tarefa, em função do contexto histórico mundial e das consequentes dificuldades diárias do povo cubano, de reprodução contínua da he-gemonia socialista popular que não passe somente, ainda que necessária, defesa da ética revolucionaria comunista frente a ideologia do mercado e de valorização excessiva do privado já presentes no cotidiano. É fundamental, como apontava Fidel, não criar espaço para que não o imperialismo, mas os próprios cubanos venham a derrotar o seu socialis-mo. Que os trabalhadores cubanos consigam com seu espirito revolucionário comunista construído em décadas e submetidas às mais diferentes pressões internas e externas equacionar todas estas profundas e difíceis contradições, construindo condições materi-ais concretas para superá-las através das relações socialistas rumo sociedade sem classes comunista.

  • A ilha caribenha volta a chamar atenção do continente se coloca mais uma vez no centro dos acontecimentos da América Latina. Sua revolução mostrando que a justiça social pode ser atingida em um país com poucos recursos, sua contribuição solidária e generosa às lutas populares em todo o planeta e a incrível capacidade de resistência do seu povo, principalmente, nos anos noventa muito nos ajudaram na manutenção do so-nho por um mundo melhor. A luta de classes em Cuba vai definir o resultado de tal pro-cesso complexo e permeado de contradições, daqui esperamos que sua soberania, sua democracia e seu socialismo continuem a inspirar a luta dos povos.


Notas

  • 1-Quem tem as armas? São as mãos de senhoritos? São mãos de ricos? São mãos dos exploradores? Que mãos levantam estas armas? Não são mãos operárias? Não são mãos camponesas? Não são hu-mildes do povo? E qual é a maioria do povo? Os milionários ou os operários? Os exploradores ou explo-rados? Os privilegiados ou os humildes(...) (CASTRO, F 1983, p. 446)

  • Companheiros operários e camponeses da pátria, o ataque de ontem foi o prelúdio da agressão dos mercenários, o ataque de ontem que custou sete vidas heroicas teve o propósito de destruir nossos aviões em terra, fracassaram... esta é a revolução socialista e democrática dos humildes, com os humildes e para os humildes..... Viva a classe operária! Vivam os camponeses! Vivam os humildes! Vivam os márti-res da pátria! Vivam eternamente os heróis da pátria! Viva a revolução socialista! Viva Cuba Livre! Pátria ou Morte! Venceremos! (CASTRO, F 1983, p. 487)

  • 2- “Quien diga que el capitalismo se desalienta es mentira, el capitalismo hay que arrancarlo de raíz, el parasitismo hay que arrancarlo de raíz, la explotación del hombre hay que arrancarla de raíz (APLAU-SOS). De todas maneras hay que decir con toda claridad —y está de más que la Revolución no anda deseosa de andarse buscando enemigos gratuitos, pero tampoco puede andar con temor a buscarse los enemigos que sean necesarios—, hay que decir que no tendrán porvenir en este país ni el comercio ni el trabajo por cuenta propia ni la industria privada ni nada. …..Nosotros no podemos estimular ni permitir siquiera actitudes egoístas en los hombres si no queremos que los hombres sigan el instinto del egoísmo, de la individualidad, la vida del lobo, la vida de la bestia, el hombre enemigo del hombre, explotador del hombre, poniéndole zancadilla al hombre. (Fidel Castro, 13 de marzo 1968, tomado de Discursos de Fidel Castro, Grana Internacional )

  • 3- “Marxistas e socialistas em geral sempre tenderam a subestimar os problemas que devem surgir na organização e administração de uma sociedade socialista” (MILLIBAND Apud BLACKBURN, 1996, p. 25)

  • 4- “Que sectarismo? O sectarismo de acreditar que os únicos s revolucionários que os únicos companhei-ros que podiam ser de confiança, que os únicos que podiam assumir uma cargo numa granja , numa cooperativa , no estado, em qualquer lugar, tinha quem ser os velhos militantes marxistas” (CASTRO, 1989, p. 108)

  • 5- “Creio que minha contribuição à revolução cubana consiste em haver realizado uma síntese das idei-as de Martí e do marxismo leninismo e tê-la aplicado consequentemente em nossa luta(...) Mas Martí, e toda a nossa história, cultura e particularidade, nos acompanhou na etapa da construção do socialismo junto com Marx, Engels e Lenin e nos seguirá iluminando o futuro. Esta é uma das razões de nossa con-sígnia “Socialismo ou Morte”, pois o socialismo em Cuba significou a continuidade lógica de nossos sentimentos patrióticos e internacionalistas”. (CASTRO, 1990, p. 80)

  • 6- Aos que creem nessas infundadas ilusões (desmontar o regime econômico e social), vale recordar outra vez o que já expressei: não me elegeram Presidente para restaurar o capitalismo em Cuba e tam-pouco entregar a Revolução. Fui eleito para defender, manter e continuar aperfeiçoando o socialismo, não para destruí-lo. As medidas que estamos aplicando e todas as modificações que forem necessárias à atualização do modelo econômico estão dirigidas a preservar, fortalecer e tornar o socialismo verdadei-ramente irrevogável (CASTRO, R. 2009).

  • 7- Los trabajadores de las entidades no tienen participación real en la elaboración del Plan Técnico Eco-nómico y el Presupuesto, ni en la propuesta a los organismos superiores. Una vez tomada la decisión se les informa — enalgunos casos ni esto— y, como regla general, se apela a su cumplimiento, o sea, se definen los objetivos a obtener por la entidad sin el consenso de los trabajadores, pero son ellos quienes tienen que cumplirlos con los trabajadores” ( Rodriguez, Lazaro, 2017)


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