Por Boris Koval, Klaus Scarmeloto, Luiz Eduardo Motta e Moniz Bandeira
Hoje, pela manhã, o vice-presidente Hamilton Mourão comemorou o golpe que não só acabou com a democracia institucional como também ampliou o sistema de corrupção que já existia no país. Corrupção essa que nunca foi investigada durante os governos militares a exemplo da CAPEMI, Caixa Econômica Delfin, Projeto Jari, Carajás, Usina de Angra dos Reis, a compra da Light, Transamazônica, Ponte Rio-Niteroi. Por tabela houve a emergência da corrupção local por lideranças políticas afinadas com o regime como Maluf, Chagas Freitas, Sarney, ACM, General Ney Braga, General Alacid Nunes sem falar no Coronel Mario Andreazza e o seu sistema de corrupção. Ao falar das instituições "ameaçadas" na verdade foi a reação dos golpistas ao alargamento e da participação popular que vinha se ampliando a exemplo da CGT, Ligas Camponesas, na reivindicação de direitos dos soldados, cabos, sargentos e marinheiros, da defesa da soberania nacional por parte de lideranças militares que foram cassadas, como também de lideranças populares das quais destaco Brizola, Julião, Arraes além de Jango e Prestes. Mourão ao falar das reformas omite que as mesmas já vinham se desenvolvendo desde os governos Vargas como a estatização do Petróleo, a criação da Vale do Rio Doce, Eletrobrás, FNM, CSN etc. O próprio DL 200 da reforma administrativa foi elaborada no governo Jango e o relator era Amaral Peixoto. No mais a ditadura anulou as Reformas de Base que até hoje foi a proposta mais avançada do campo da esquerda em nossa história e findou durante um tempo a política externa independente criada no governo Jânio e desenvolvida durante o governo Jango.
Dado esse contexto, o presente artigo procura demonstrar o antipatriotismo e a determinação estadunidense no golpe de 1964 que é extremamente no Brasil.
Segundo o Velho Moniz Bandeira
Em Washington (16 de março) os Embaixadores dos Estados Unidos junto aos países da América Latina (Gordon presente) se reuniram para ouvir as novas diretrizes da politica externa. E na ocasião Thomas Mann declarou que o Governo de Johnson não trataria de impedir, sistematicamente, os golpes militares de direita. Tornava-se difícil, segundo ele, traçar uma linha divisória entre democracia e ditadura, dentro das condições do Continente. "Por essa razão , acrescentou, "a luta contra o Comunismo e a defesa dos investimentos do país constituem os objetivos principais da política dos Estados Unidos na América Latina Os interesses nacionais americanos e as circunstâncias próprias de cada situação continuariam a determinar, como no passado, a atitude de Washington com relação aos Governos inconstitucionais que surgisse no Continente. Era o atestado de óbito da doutrina que, embora contraditoriamente, Kennedy procurou estabelecer. E a divulgação do discurso de Mann equivaleu a um aviso público do falecimento, ou melhor, a um edital, um comunicado à praça da posição de Washington.
Quando Gordon regressou ao Brasil, em 21 de março, a atmosfera densa, carregada, indicava o avanço dos preparativos para o golpe de Estado, com todas as suas conseqüências, inclusive a guerra civil. A oposição pedia o impeachment de Goulart. As organizações de direita, tendo à frente a Campanha da Mulher Democrática (CAMDE), articulavam a realização em todo o país das chamadas Marchas da Família, com Deus, pela Liberdade, a fim de açular a fúria anticomunista nas classes médias. O tom e a cadência mostravam que existia um regente invisível, orquestrando a campanha, dentro do quadro dos conflitos internos e das lutas de classes, que se aguçavam e das quais o imperialismo norte-americano também participava como empressário. E durante a Semana Santa sobreveio a crise que desde há muito fermentava na Marinha de Guerra. Algumas centenas de marinheiros compareceram a uma assembléia de sua associação, no Sindicato dos Metalúrgicos, contrariando as ordens do Almirante Sílvio Mota, titular da pasta. O destacamento de fuzileiros navais, enviado para prender os dirigentes, aderiu à manifestação, abandonando as armas na rua. A radicalização do processo propiciava, sem dúvida, movimentos de indisciplina daquele tipo. Mas, da mesma forma que na rebelião dos sargentos, não se pode excluir a hipótese de que provocadores também o tivessem insuflado, a fim de galvanizar a oficialidade contra o Governo de Goulart. Uma sublevação só triunfa quando passa para a ofensiva e nela se mantém, mas é sob a forma aparentemente defensiva que melhor se desenvolve e alarga seu lastro de apoio. E não havia, no momento, pretexto mais eficiente para encobrir o atentado à Constituição e a quebra da hierarquia do que a defesa da hierarquia e o respeito à Constituição.
Na Sexta-Feira da Paixão, enquanto os marinheiros, libertados pelo novo Ministro, Almirante Paulo Mário Rodrigues, desfilavam pela Avenida Presidente Vargas (Guanabara), o General Castelo Branco despachou emissários para vários Estados, com o objetivo de coordenar as operações militares, cujo início ele previra para a noite de 2 de abril, após a realização da Marcha da Família, pelas ruas do Rio de Janeiro. No dia seguinte, entretanto, os Chefes brasileiros de outra corrente da conspirata, o Governador Magalhães Pinto, Marechal Odilo Denís e os Generais Olimpio Mourão Filho (ex-integralista), e Luiz Carlos Guedes decidiram antecipar a sedição. Magalhães Pinto constituiu uma espécie de Ministério interpartidário e convocou Afonso Arinos para desempenhar o papel de Chanceler, caso tivesse que pedir aos Estados Unidos o reconhecimento do estado de beligerância, a fim de que Minas Gerais pudesse importar armas pelo porto do Espírito Santo, conforme entendimentos previamente estabelecidos. O Coronel Vernon Walters, aliás, oferecera material bélico ao General Luiz Carlos Guedes, comandante da 4.a Divisão de Infantaria Divisionária, sediada em Belo Horizonte. E enquanto Minas Gerais se mobilizava para o levante, outro agente da CIA, Dan Mitrione, procurou o Governador Magalhães Pinto para comunicar-lhe que os Estados Unidos também tinham condições de mandar tropas, seis horas depois de feita a solicitação. Magalhães Pinto estranhou a rapidez e calculou que os homens ou já estariam dentro do Brasil ou viriam de uma base norte-americana que se supunha existir no Paraguai, pois dificilmente chegariam do Panamá dentro daquele prazo. Ninguém soube que, àquela altura, a frota norte-americana do Caribe se deslocava, aproximando-se de Natal, no Rio Grande do Norte, para que os marines desembarcassem, se necessário. Segundo o Embaixador Gordon, 40.000 americanos estavam, então, em território brasileiro e ele pensou na hipótese de uma guerra civil.
Goulart, ciente do que se passava, não agiu com a energia que o momento impunha. Não deu maior importância às informações sobre a mudança do Secretariado de Minas Gerais e a ocupação pela Polícia Militar de todos os depósitos de combustível existentes no Estado, domingo (29 de março) iniciada. Segunda- feira, apenas determinou o fechamento da Carteira de Redesconto do Banco do Brasil, afetando os negócios de São Paulo e Minas Gerais, e, à noite, compareceu a uma reunião de Suboficiais e Sargentos das Forças Armadas, no Automóvel Clube. O número de militares presentes, muito abaixo do que ele calculava, mostrou que as Forças Armadas lhe fugiam ao controle.
Nesse mesmo dia o Departamento de Estado divulgou um relatório (escrito em janeiro para a Comissão de Relações Exteriores do Congresso americano), afirmando que, apesar de crítica a situação, existiam “escassas possibilidades de que os comunistas dominassem o Brasil em futuro previsível”. Mas um porta- voz daquele órgão, simultaneamente, declarou que a situação piorara e que as autoridades norte-americanas se preocupavam bastante com a sobrevivência da democracia brasileira. Salientou que algumas medidas, adotadas desde janeiro, demonstravam a influência comunista cada vez maior sobre o Governo de Goulart. Essas medidas, adotadas desde janeiro, se resumiam, evidentemente, na regulamentação da lei de remessas, questão vital para o imperialismo norte-americano. E o Washington Star, comentando a crise no Brasil, disse que “um bom e efetivo golpe de Estado, à velha maneira, por líderes militares conservadores, pode bem servir aos melhores interesses de todas as Américas”.
O golpe de Estado já estava em andamento. No dia 31, as tropas da 4º Região Militar, comandadas pelo General Mourão Filho, marcharam sobre o Rio de Janeiro, enquanto outros contingentes, despachados pelo General Guedes, se dirigiram para Brasília. A polícia de Lacerda, auxiliada pelas milícias particulares de direita, ocupou discretamente o Rio de Janeiro, sem que as forças do I Exército se movimentassem. “Nós, do Governo, nos sentíamos como numa cidade ocupada pelo inimigo e até sem segurança individual” — contou Abelardo Jurema. As notícias de buscas de elementos ligados ao Governo Federal pela Polícia de Lacerda começaram a surgir e Goulart, estranhamente continuou apático, sem uma atitude firme de comando. O Almirante Paulo Mário implorou, quase chorando, a Jurema que obtivesse de Goulart a autorização para atacar o Palácio Guanabara, sede do Governo do Estado e um dos centro da conspiração. “Aviões na Base de Santa Cruz roncando para a luta, fuzileiros bem armados e com a melhor disposição de ânimo ansiavam por uma ordem de combate e fortíssimas unidades do Exército como o GUEs ficaram com os seus Comandantes esgotados à espera de uma palavra de ordem que nunca chegou”.
Goulart confiou no General Kruel, Comandante do II Exército (São Paulo), a quem dera todo o apoio, temendo as articulações de Brizola com os militares nacionalistas. E Kruel aderiu à sublevação. Goulart, ao que tudo indica, só percebeu que não contava com mais nada, quando soube que o Regimento Sampaio, em Juiz de Fora, se passara para o lado dos rebeldes, deixando sozinho seu Comandante, General Cunha Melo. E na manhã de quarta-feira, l.° de abril, ele se mostrou visivelmente perplexo e abatido. Chamou o Ministro do Trabalho, Amauri Silva, para tratar da greve geral, que já paralisava o Rio de Janeiro, impedindo que as massas ganhassem as ruas. San Tiago Dantas, a quem ele pedira para entender-se com o Governo de Minas Gerais, interrompeu então a conferência, para lhe comunicar o resultado da conversa que tivera com Afonso Arinos. Disse-lhe que nada mais adiantava, era muito tarde, pois o movimento contava com o apoio de Washington, que se dispunha não só a reconhecer o estado de beligerância de Minas Gerais como a intervir, militarmente, no Brasil, caso irrompesse a guerra civil. Seria inevitável a internacionalização do conflito. Essa informação, sem dúvida nenhuma, pesou sobre o comportamento de Goulart. Ele abandonou o Rio de Janeiro, sem comunicar sequer aos seus Ministros, seguindo para Brasilia e, de lá, para o Rio Grande do Sul. O Congresso, apressadamente, empossou o Deputado Ranieri Mazzili na Presidência da República, cargo ainda ocupado, pois Goulart não renunciara e ainda se encontrava em território brasileiro. E Johnson logo telegrafou a Mazzili, felicitando-o pela investidura.
O rápido e intempestivo reconhecimento do Governo de Mazzili, estando Goulart no Rio Grande do Sul, não constituiu uma leviandade diplomática. Johnson teve como objetivo assegurar uma justificativa para a aplicação do Acordo Militar de 1952, renovado pelas notas de 30 de janeiro de 1964, ordenando a intervenção armada no Brasil, a pedido, se as forças populares ainda resistissem.
Trecho extraído do livro Presença dos Estados Unidos no Brasil (Dois Séculos de História), Luiz Alberto Moniz Bnadeira, 2º edição, Editora Civilização Brasileira, páginas 471 à 475[1]
Reunião de Kennedy com Lincoln Gordon
Entre 11h55 e 12h20 de 30 de julho de 1962, ocorreu na Casa Branca uma reunião que já apontava a influência que teriam os Estados Unidos no golpe que viria a ocorrer no Brasil dois anos mais tarde[2]. Na presença do subsecretário de Estado para Assuntos Interamericanos, Richard Goodwin, do assessor especial para Assuntos de Segurança Nacional, McGeorge Bundy, e do embaixador americano no Brasil, Lincoln Gordon, que tinha ido a Washington relatar a John Kennedy a conversa pessoal que havia tido com o presidente João Goulart, no dia 23 de julho de 1962, em Brasília, Kennedy instruiu Gordon a interferir ativamente na política interna brasileira.[3][4]
“(Kennedy): - Então, o que vamos fazer ? Eu digo, quem vamos escolher? Nós temos que mandar para lá alguém que possa estabelecer ligações muito rápidas... e tem de falar em português. (Goodwin): - Por que não falamos com o Ros Gilpatric ou alguém... (Kennedy): - Ótimo, mas isto tem de ser feito hoje. (Quinze segundos suprimidos como documento classificado.) ”
Financiamento eleitoral
O presidente norte-americano John Kennedy, através do intervencionismo político no Brasil, ordenou o financiamento das campanhas.[5] Segundo o ex-agente da CIA, Philip Agee, os fundos provenientes de fontes estrangeiras foram utilizados na campanha de oito candidatos aos governos dos onze estados onde houve eleições . Houve também o apoio a quinze candidatos ao Senado, a 250 candidatos à Câmara e a mais de quinhentos candidatos às Assembleias Legislativas.[6]
Foram feitas doações através do IBAD. Como a bancada de esquerda aumentou, as doações de campanha resultaram numa CPI, que apurou sua procedência. Veio através dos bancos Royal Bank of Canada, Bank of Boston e First National City Bank.[7] Os militares brasileiros, com respaldo político e econômico das forças da UDN, lideradas por Carlos Lacerda, passaram a modelar um movimento para remover Jango do poder.[8]
Pedido de apoio de Lacerda
Lacerda havia pedido uma intervenção dos EUA na política brasileira, conforme entrevista ao correspondente no Brasil do jornal Los Angeles Times, Julien Hart.[9] Sua atitude causou uma crise política com os ministros militares solicitando o estado de sítio e a prisão de Lacerda.[10]
O estado de sítio foi recusado pelo congresso, com a esquerda suspeitando que fosse uma armadilha dos militares para prender os líderes de esquerda, como Brizola e Miguel Arraes.[11]
Operações de logística e apoio militar armado da US Navy
Como os arquivos do governo de Lyndon Johnson, abertos vinte anos mais tarde, comprovariam, durante o Golpe militar Brasileiro foi feita uma operação militar chamada Operação Brother Sam para atuar no Brasil em apoio à Operação Popeye dos militares.
Ainda: (sic) "…o deputado José Joffily, do partido Social-Democrático (PSD), denunciou a 'penetration' e, no princípio de 1963, o jornalista José Frejat, através de O Semanário, revelou que mais de cinco mil militares norte-americanos, 'fantasiados de civis', desenvolviam, no Nordeste, intenso trabalho de espionagem e desagregação do Brasil, para dividir o território nacional…" [13]
Darcy Ribeiro citou ainda que "foi desencadeado com forte contingente armado, postado no Porto de Vitória, com instruções de marchar sobre Belo Horizonte".
A "Brother Sam" objetivava abastecer com combustível e armas os militares golpistas. O porta-aviões americano USS Forrestal (CVA-59) e destróieres foram enviados à costa brasileira e ficaram próximos do Porto de Vitória (ES) e serviriam de apoio militar às tropas golpistas caso tropas legalistas decidissem resistir ao golpe.
Envolvimento da CIA
Nos telegramas abertos pelos arquivos de segurança nacional americanos, Gordon também reconhece envolvimento americano em "operações secretas de manifestações de rua pró-democracia …e encorajamento [de] sentimento democrático e anticomunista no Congresso, nas Forças Armadas, grupos de estudantes e trabalhadores pró-americanos, igreja, e empresas" e que ele "pode pedir fundos adicionais modestos para outros programas de ações secretas em um futuro próximo".[14] Apesar de parte dos arquivos operacionais da CIA permanecem confidenciais, impedindo os historiadores de medir precisamente o envolvimento direto da CIA no golpe[15], um documento datado de 30 de março de 1964 revela que a CIA, com base em informações colhidas em Minas Gerais, previa o golpe em poucos dias, falando que "a revolução não será resolvida rapidamente" e "será sangrenta".[16]
GOLPE DE ESTAD0 DE 31 DE MARÇO-1. DE ABRIL DE 1964 E O ESTABELECIMENTO DA DITADURA MILITAR (Por Boris Koval)
Os acontecimentos de 31 de março-1.0 de abril de 1964 mudaram radicalmente a correlação das forças de classe. Os organizadores do golpe de estado, com surpreendente hipocrisia, batizaram-no de "revolução democrática", apesar de o verdadeiro sentido do ocorrido contradizer totalmente as declarações oficiais dos novos governantes. A chamada revolução democrática tinha formalmente como seu objetivo principal, conforme as reiteradas afirmações dos chefes militares do golpe, pôr em ordem a situação política no país e salvar o Brasil do "perigo comunista" e da crescente ameaça de "ditadura sindica- lista" da aspiração dos sindicatos a tomar "o poder supremo na sociedade"[17]. Segundo o governador Carlos Lacerda o motim deveria "colocar uma barreira no caminho da descambada acelerada para o poder comunista"[18].
Logo após o comício de massas realizado em 13 de março de 1964, os governadores reacionários estado da Guanabara), Magalhães Pinto (estado de Minas Gerais), Ademar de Barros (estado de São Paulo)-publicaram uma série de mensagens exortando ao levante em "defesa da Constituição e da ordem" contra a linha "de traição" do governo de João Goulart e o "poder ilegal dos sindicatos". Em circular secreta enviada às unidades militares o chefe do Estado Maior, general Humberto de Alencar Castelo Branco exortava o exército a não permitir a "subordinação da nação ao comunismo de Moscou", a colocar uma barreira no caminho da "ditadura fascista e do sindicalismo comunista"[19].
Os gritos sobre o perigo comunista, todo o tipo de mentiras sobre crimes e violências que atingiriam o país em caso de demora na organização da defesa da "democracia e interesses nacionais", serviram como cortina de fumaça para encobrir as manobras reacionárias das forças de direita e a mobilização da opinião pública na direção correspondente. Foi com esse objetivo que em resposta ao comício das forças patrióticas, realizado em 13 de março, as forças católicas reacionárias realizaram em São Paulo em 19 de março, sua manifestação política, da qual participaram 500 mil pessoas, exigindo, sob a bandeira da defesa da "liberdade e democracia" o afastamento do poder do governo nacionalista de João Goulart Um importante papel na no nacionalista de João Goulart. realização de semelhante propaganda foi desempenhado pela cúpula reacionária da Igreja Católica, que soube orientar os católicos (sobretudo mulheres) no espírito anticomunista.
A demagogia dos reacionários deu resultados: amplas massas das camadas médias urbanas, do campesinato e parte dos operários, sem falar já da burguesia, começaram a expressar receios por motivo do radicalismo de João Goulart. A situação agravou-se ainda mais quando em 26 de março cerca de 2.000 marinheiros da Marinha de Guerra declararam greve branca de 48 horas, exigindo aumento de vencimentos e o afastamento de oficiais reacionários do comando. Reunidos no edifício do sindicato dos metalúrgicos no Rio de Janeiro, os marinheiros brasileiros exigiam o reconhecimento de seus direitos políticos[20]. O governo de João Goulart, sob pressão das forças de esquerda, recusou-se a punir os amotinados e concedeu-lhes anistia. Uma série de almirantes foram exonerados. Em seu discurso de 30 de março o presidente exortou os militares a unir-se ao governo ao povo para a defesa das reformas de base[21]. Isto provocou uma resposta imediata da reação, que já se preparava para o golpe.
Pronunciaram-se contra João Goulart as mais diferentes forças e sobretudo os círculos reacionários da grande burguesia e os latifundiários ricos e também ao generalato, os funcionários dirigentes do aparelho estatal (governadores, prefeitos etc.) Eles se empenhavam em sufocar qualquer movimento nacional. lista e democrático no país, em desbaratar os sindicatos opera rios progressistas e o Partido Comunista. Estas funções, na opinião deles, deveriam ser cumpridas por uma ditadura militar.
Também os círculos oposicionistas da burguesia e dos latifundiários, inclusive parte da grande e média burguesia nacional industrial-financeira e sobretudo os monopólios estrangeiros, expressavam grande descontentamento com a política econômica de João Goulart. Estas forças manifestaram-se energicamente contra a política de Goulart como excessivamente radical. Seu principal descontentamento era com a passividade do governo em relação ao esmagamento do movimento revolucionário de massas. Ao mesmo tempo essas camadas da burguesia temiam o estabelecimento de uma ditadura militar e o fortalecimento das posições dos monopólios estrangeiros. A melhor solução, na opinião delas, era a exoneração "voluntária" de J. Goulart e a criação de novo governo no estilo de J. Kubitschek.
Camadas consideráveis da pequena burguesia urbana, dos operários e também dos camponeses tinham atitudes cada vez mais negativas em relação à atuação de João Goulart. aumento da carestia, inflação, desemprego, a grave crise habitacional — todos esses fatores aumentavam a fermentação das massas, que compreendiam cada vez mais a incapacidade do governo de Goulart de atender as necessidades vitais dos trabalhadores. A base social do governo começou a estreitar-se, como indicou, em particular, a manifestação de católicos em São Paulo.
Desse modo, diferentes camadas sociais passaram à oposição ao governo de João Goulart, ainda que por diferentes motivos. Apoiaram-no os sindicatos trabalhistas, o PCB, parte do proletariado, da pequena e média burguesia, da intelectualidade e da estudantada. Essa era, em linhas gerais, a correlação das forças de classe no país nas vésperas do golpe de estado de abril.
Nessa época tornou-se evidente para a reação que não se podia protelar mais. O cálculo tático consistia em não permitir fortalecimento da frente popular em formação, inesperadamente dar o golpe de estado e impedir o desencadear de uma prolongada guerra civil. Neste plano, o papel principal era reservado ao exército, controlado inteiramente pelo generalato reacionário. A explicação tradicional usada pelos generais para enganar os soldados constituía-se de afirmações de que o país estava mergulhado no caos político e econômico, que só o exército poderia salvar o Brasil da anarquia e impor a disciplina.
Aproximava-se cada vez mais a hora do embate decisivo. Sobre o país pairava a ameaça de golpe militar. As tentativas das forças de esquerda para evitá-lo foram ineficientes e atrasadas. Na madrugada de 31 de março de 1964 o governador de Minas Gerais, Magalhães Pinto e os generais M. Filho e C. L. Guedes puseram de prontidão as tropas sediadas no território do estado e começaram a sublevação armada contra o governo. Por ordem do governador a polícia militar estabeleceu controle sobre as ferrovias, estações, rodovias, postos de gasolina etc. foram mobilizados. O rádio transmitia a notícia do êxito total do golpe em Minas Gerais[22]. O governo do estado anunciou sua recusa em submeter-se a João Goulart como presidente.
Por todo o país espalharam-se com a rapidez de um raio os boatos sobre o êxito do motim antigovernamental em Minas Gerais. O pânico e a confusão de uns, a apatia e covardia de outros criaram o terreno favorável para o ataque psicológico das forças de direita. Apoiou imediatamente o motim o governador de São Paulo, Ademar de Barros, que exortou à destituição imediata do governo de João Goulart. Por ordem do governador foram presos na cidade 1.000 ativistas sindicais[23]. Ademar de Barros, sob o lema de "uma noite de São Bartolomeu para os comunistas" decretou estado de emergência em São Paulo[24]. No estado de Pernambuco unidades do IV Exército, chefiadas por oficiais reacionários, cercaram o palácio do governador na cidade do Recife exigindo a exoneração imediata do governo democrático de Miguel Arraes.
O governador do estado da Guanabara, Carlos Lacerda, também passou à ofensiva. Ordenou a prisão de líderes sindicais de destaque, reunidos em sessão extraordinária para elaborar uma resolução em relação ao golpe. Entretanto a reunião ainda assim realizou-se. Depois de acalorados debates foi aprovada a resolução de iniciar uma greve nacional de apoio ao governo[25], apesar de já não haver tempo para a organização de tal greve. "As simpatias de Washington estão com os sublevados. Se eles fortalecerem suas posições espera-se que os EUA reconheçam rapidamente o novo regime"[26] "New York Times".
O governo de João Goulart já nas primeiras horas do golpe estava plenamente desmoralizado e incapaz de agir. Quando se soube que o golpe fora apoiado pelo comandante do II Exército (São Paulo) general Kruel, João Goulart voou do Rio de janeiro a Brasília e depois ao Rio Grande do Sul, sob a proteção de L. Brizola. Mas já era tarde, ninguém pretendia lutar pelo presidente. Na noite de 2 de abril João Goulart fugiu para Uruguai e a reação comemorou a vitória.
Na manhã de primeiro de abril os trabalhadores, como sempre, foram ao trabalho. Tentativas de organizar greves tiveram lugar apenas no Rio de Janeiro, mas a resistência não teve êxito. Não havia quase ninguém nas ruas, todos estavam em casa junto aos receptores de rádio[27]. Só o Exército estava em ação. Tropas estabeleceram facilmente controle sobre os mais importantes pontos estratégicos, apesar de muitos soldados com oficiais não saberem o que estava ocorrendo. Em consequência do golpe relâmpago e quase incruento, a situação política no país mudou radicalmente em 24 horas. Inesperadamente para todos, inclusive para os próprios chefes do golpe, ninguém ofereceu séria resistência em lugar nenhum. O velho poder caiu sem luta. O povo do Brasil, inclusive a classe operária, foi apanhado de surpresa e não estava pronto para a luta armada contra o inimigo. Essa viragem dos acontecimentos explicou-se por uma série de fatores objetivos e subjetivos, que ainda devem ser estudados a fundo.
É importante salientar o seguinte: antes de mais nada deve-se dizer que a realização do golpe foi facilitada pelo fato de existir no Brasil um sistema original e contraditório, em que ao lado do poder central, uma parcela considerável do controle político pertencia ao Congresso conservador e nos estados de a Paulo, Guanabara, Minas Gerais e outros, toda a plenitude do poder estava em mãos de governadores reacionários.
Como sempre, em semelhantes casos, deram sua contribuição à preparação e execução do golpe militar, os círculos governantes e o capital monopolista dos EUA, que há muito tempo revelavam sua preocupação com os assuntos brasileiros. Muito antes do golpe, o departamento de Estado e o Pentágono, segundo testemunho da imprensa americana, estabeleceram contatos diretos com o generalato reacionário brasileiro, que dirigiu a preparação do motim. A pressão econômica e política sobre o governo de João Goulart, por um lado, a instigação direta da cúpula do Exército Brasileiro ao golpe e o apoio correspondente dado aos reacionários, por outro lado, permitem tirar conclusões sobre o indubitável envolvimento dos EUA nos acontecimentos de 1964[28].
Um fator excepcionalmente importante, e talvez o decisivo, que contribuiu para a vitória das forças amotinadas, foi a conduta capitulacionista da burguesia nacional e seus líderes políticos. A facilidade incomum da execução do golpe reacionário confirmou claramente a conclusão feita por Karl Marx de que a burguesia, com frequência, é muito covarde para defender seus próprios interesses por métodos revolucionários, temendo e despertar do povo para ações de combate independentes[29]. Nos primeiros minutos do golpe, João Goulart e até mesmo Leonel Brizola, que se destacava pelo radicalismo, estando ainda no Brasil, não puderam deixar de concluir que "as condições objetivas indicam a impossibilidade de resistir com quaisquer chances de vitória", que a "resistência nessas condições seria uma traição ao povo"[30]. A fuga de João Goulart teve grande efeito psicológico entre as massas. Naturalmente que não se pode considerar que a conduta pessoal de João Goulart desempenhou o principal papel no resultado da luta, mas seria incorreto subestimar a influência desse fator subjetivo. Se as forças de esquerda no período anterior não tivessem se limitado a negociações e acordos de cúpula e sim dessem maior destaque organização das massas, nenhuma surpresa poderia ter semelhante efeito. do golpe ter ficado isolado politicamente confirma a conclusão de que a burguesia nacional foi incapaz de seguir até o fim junto com o povo e preferiu ceder à reação e ao imperialismo.
Este fato, em grande medida, predeterminou também o salto da pequena burguesia urbana da excitação revolucionária para a apatia e passividade, que à primeira vista parece inesperado, Lenin indicou muitas vezes a instabilidade do revolucionarismo pequeno-burguês, sua "propriedade de transformar-se rapidamente em submissão e apatia"[31]. Para a maioria dos democratas pequeno-burgueses do campo nacionalista o reformismo "de cima" delineava-se como imitação da revolução "de baixo". Quando, porém, levantou-se a questão não do movi- mento pacifico por reformas e sim da defesa armada da democracia, muitos se assustaram. venceu e os antigos protestos de fidelidade à revolução foram imediatamente esquecidos. De um modo geral a ampla demagogia social e fraseologia pseudorrevolucionária em 1960/1963 contaminaram literalmente o país. Surgiu uma gigantesca desproporção entre o que as pessoas diziam e o que elas faziam. O desenfreio da frase revolucionária em lugar do trabalho prático e ativo foi uma das manifestações mais nocivas da espontaneidade pequeno-burguesa, pois levou as forças de esquerda a enganar-se a si próprias. Como resultado, as forças patrióticas estavam despreparadas para a luta armada com o inimigo.
A burocracia sindical trabalhista, que mais gritava sobre a luta por reformas, nos dias do golpe mostrou desconcerto e passividade política. As massas operárias foram, em essência, abandonadas ao seu próprio destino, não foram feitas tentativas sérias de organizar suas manifestações em defesa da democracia, O campesinato ficou à margem da luta.
Todos esses fatores juntos somados, predeterminaram o êxito do golpe de Estado. A rapidez da vitória das forças direita, por sua vez, não deu possibilidades de entender o que ocorria e preparar a resistência. Ninguém compreendera bem ainda o que acontecera quando o poder no país caiu nas mãos dos militares. O fato de o governo de Goulart nas vésperas A covardia pequeno-burguesa
Nos primeiros dias após o golpe não existia no país um poder central de autoridade. Formalmente o cargo de presidente foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, mas de fato os grupos político-militares locais usurparam o poder e agiam a critério próprio. Uma semana depois, em 9 de abril de 1964, três ministros militares, que formaram o chamado comando revolucionário, que cumpria de fato as funções de governo, editaram seu primeiro Ato Institucional, anunciando que a "revolução não tenta legitimar-se através do Congresso", mas ao contrário, "legitima-se a si própria na qualidade de poder instituinte" não sendo limitada por nenhuma das normas anteriores.
A tarefa da "revolução democrática", segundo o Ato Institucional, consiste em "restabelecer a ordem na economia e nas finanças", impedir a penetração ulterior do extremismo de esquerda no governo e seus órgãos administrativos. Todas as garantias constitucionais foram "suspensas" por seis meses. Os generais anunciaram que a partir de então, por ordem deles, todos que se pronunciassem contra o novo poder, poderiam ter cassados seus "direitos políticos por 10 anos"[32].
Uma violação tão grosseira da Constituição não tinha precedentes. Os chefes do golpe, no entanto, divulgavam ativamente a versão de que no país ocorrera uma "verdadeira revolução" cuja finalidade era consolidar a democracia. Era a imprensa burguesa quem fazia tal propaganda e afirmava que "toda a nação saúda os primeiros passos da revolução. E necessário nesta hora ser firme e duro"[33]. Segundo um dos chefes supremos do generalato o "exército hoje é o mais forte partido do novo governo", com a ajuda do qual ele luta contra "a intoxicação comunista das massas"[34].
Os principais métodos dessa luta foram as repressões e o terror policial aplicados logo após o golpe como meio funda- mental de estabilizar o poder político. presos foram os líderes trabalhistas do Comando Geral dos Trabalhadores, encabeçados por Clodsmit Riani. Depois de longa investigação os 17 líderes do CGT foram condenados a um total de 183 anos de prisão. O próprio Riani foi condenado a 17 anos de prisão[35].
Foram detidos também os partidários mais próximos de J. Goulart, principalmente membros do Partido Trabalhista e da Frente Parlamentar Nacionalista, que foram privados dos direitos políticos por 10 anos. "Foi feito um expurgo em massa também no exército. Baseado no Ato Institucional, em 2 semanas foram detidos mais de 8 mil partidários de J. Goulart, que ocupavam altos postos políticos; 40 membros do Parlamento tiveram seus mandatos cassados. Afastando seus adversários da arena política, os novos governantes do Brasil asseguraram para si, total liberdade de ação. Para encobrir o regime ditatorial militar, em 15 de abril de 1964 foi eleito ao cargo de presidente provisório da República um dos chefes do golpe de estado, marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, que governou o país durante três anos, até 15 de março de 1967.
Durante esses anos a situação política no Brasil caracterizou-se pela concentração do poder nas mãos do alto comando militar, por trás do qual estava a oligarquia agrária, a grande burguesia pró-imperialista e o imperialismo estrangeiro. O sistema de ditadura pessoal modernizado era baseado no poderio do exército, que contava com mais de 100 mil soldados e oficiais[36]. Segundo o conservador "Jornal do Brasil" foi criado um "excelente sistema de subordinação e coação tanto no plano administrativo quanto no campo da atividade política[37].... Isto foi sentido na própria carne por milhares e milhares de brasileiros. Foram sobretudo pesadas as provações dos trabalhadores.
[1] Acesso em: <https://www.jornalapatria.com/post/os-estados-unidos-e-o-golpe-de-64> [2] AYERBE, Luís Fernando (2002). Estados Unidos e América Latina: A construção da hegemonia. São Paulo: Editora Unesp. p. 229 [3] “Tape 1: Brazil, Peru, Common Market, Berlin, and Canada” (PDF). www.jfklibrary.org [4] “A íntegra da conversa de Kennedy, Gordon”.... www.cafenapolitica.com.br. Consultado em 23 de fevereiro de 2020. Arquivado do original em 11 de fevereiro de 2020, The Presidential Recordings- John F. Kennedy - Miller Center of Public Affaires - University of Virginia, USA. [5] FERREIRA, Jorge. «A estratégia do confronto: a frente de mobilização popular». Revista Brasileira de História/Scielo [6] Marcelo D' Alencourt Nogueira (2006). «As Relações Políticas de Jão Goulart e Leonel Brizola no governo Jango (1961-1964)» (PDF). Universidade Federal Fluminense. Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Consultado em 5 de setembro de 2012. Arquivado do original (PDF) em 16 de MARÇO de 2020. [7] FERREIRA, Jorge. «A estratégia do confronto: a frente de mobilização popular». Revista Brasileira de História/Scielo [8] Ibidem. [9] Ibidem. [10] Ibidem. [11] Antonio Gasparetto Junior (18 de fevereiro de 2010). «O Golpe Militar de 1964». História Brasileira. Consultado em 5 de março de 2020. [12] FERREIRA, Jorge. «A estratégia do confronto: a frente de mobilização popular». Revista Brasileira de História/Scielo [13] «A CIA e a Técnica de Golpe». www.espacoacademico.com.br. Consultado em 1 de abril de 2006. Arquivado do original em 12 de janeiro de 2020 [14] «187. Telegram From the Ambassador to Brazil (Gordon) to the Department of State». history.state.gov Rio de Janeiro, 28 de março de 1964. Acessado em 3 de abril de 2012 [15] Kornbluh, Peter. «BRAZIL MARKS 40th ANNIVERSARY OF MILITARY COUP». www.gwu.edu GWU National Security Archive. Acessado em 3 de março de 2020. [16] CIA. «CIA, telegrama da Intelligence Information sobre "Planos de conspiradores revolucionários em Minas Gerais," 30 de Março de 1964» (PDF). CIA. Consultado em 6 de março de 2020 [17] O Estado de São Paulo. 7.4.1965. [18] La Prensa. Buenos Aires. 2.4.1964. [19] Mario Victor — Cinco Anos que Abalaram o Brasil. Rio de Janeiro. 1965. Pag. 486-491. [20] Idem. Pag. 495. [21] Idem. Pag. 508. [22] Estudos da APEC, junho de 1965. Pag. 273-276. [23] Insversia. 2.4.1964. [24] Pravda. 2.4.1964. [25] Mario Vitor — Cinco Anos que Abalaram o Brasil. Pag. 595. [26] The New York Times. 1.4.1964. [27] Análise e Perspectiva Econômica. A Economia Brasileira e suas Perspectivas. Rio de Janeiro. Junho de 1965. Pag. 276. [28] Este importante problema deve ser pesquisado em especial, o que não entra nos objetivos deste trabalho. [29] Ver: K. Marx e F. Engels — Cartas escolhidas. Moscou, 1953. PAG. 48. [30] Za Pubejom. 1964. Nº 16. Pag. 15. [31] V.I. Lenin — Obras Completas. T. 41. Pag. 14. [32] Mario Victor — Cinco Anos que abalaram o Brasil. Pag. 597-600. [33] The New Times. 13.04.1964. [34] O Estado de São Paulo. 2.4.1965. [35] Gramma. 3.2.1966. [36] Lambert — Amerique Latine. Structures sociales el institutiona politiques. Paris. 1963. Pag. 276. [37] Jornal do Brasil. 3.12.1965.
